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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas
Vale, André Rufino do
2011-07
A incorporação e a hierarquia dos direitos fundamentais sediados em tratados internacionais
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2011-09
A força jurídico-constitucional dos Direitos Sociais no Estado Constitucional
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
2008-07
Constitucionalização simbólica ou constitucionalidade-simulacro? Exclusão, periferização e soberania popular no Direito Constitucional brasileiro
Gomes, Fernando A.
2008-11
Acerca de decisões relevantes do STF sobre o Sistema Constitucional Tributário a partir da Constituição de 1988
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
2008-11
O julgamento da ADI 492 pelo Supremo Tribunal Federal: a competência da Justiça do Trabalho e o conteúdo jurídico...
Miranda, Fernando Hugo R.
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2005-10
Hermenêutica filosófica e direitos fundamentais
Nakashima, Adriano de Pádua
2013-03
Reserva de lei e potestade regulamentadora na Constituição normativa
Callejón, Francisco Balaguer
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Autor
3
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Gomes, Fernando A.
1
Miranda, Fernando Hugo R.
1
Moura, Emerson Affonso da Costa
1
Nakashima, Adriano de Pádua
1
Valadão, Marcos Aurélio Pereira
1
Vale, André Rufino do
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Controle da constitucionalidade, ...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
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2
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
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1
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1
Competência tributária, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Constituição, aspectos jurídicos,...
1
Constituição, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito internacional público, Br...
1
Direito tributário, análise, aspe...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Eficácia, direito comparado, Bras...
1
Função pública, Brasil.
1
Hermenêutica, análise, filosofia,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Liberdade de associação, jurispru...
1
Pessoa jurídica de direito privad...
1
Poderes do Estado, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Regime jurídico, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Servidor público, regime jurídico...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Soberania (direito constitucional...
1
Sociologia jurídica, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
3
2008
3
2011
2
2005
1
2010
1
2012
1
2013
Tipo
11
Artigo
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