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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum Administrativo: Direito Público
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Título
Autor(es)
2008-09
Os Tribunais de Contas e o controle de constitucionalidade: ponderações acerca da súmula 347 do STF
Bogoni, Flávia
2004-02
Controle abstrato de constitucionalidade dos regulamentos expedidos pelas agências
Pastore, Rodrigo Reis
2004-10
Da coisa julgada inconstitucional: novas e breves notas
Dantas, Ivo
2007-04
O controle de constitucionalidade das leis e atos normativos pelos tribunais de contas
Petian, Angélica
2003-02
A arguição de descumprimento de preceito fundamental
Velloso, Carlos Mário da Silva
2006-02
O Supremo Tribunal Federal e a omissão inconstitucional: a tarefa realizadora da Constituição e o mandado de injunção
Maciel, Marcela Albuquerque
2009-06
O princípio da coisa julgada e o vício de inconstitucionalidade
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
2005-11
O controle interno de constitucionalidade exercido pelas Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal
Grande Junior, Cláudio
2003-12
Controle abstrato e concentrado de constitucionalidade, ordem econômica e antinomia de princípios: liberalismo econômico v. justiça social
Bugarin, Paulo Soares
2001-03
Lei de responsabilidade fiscal e o uso dos recursos públicos pelo ministério público e os poderes legislativo e judiciário
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
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Autor
1
Bogoni, Flávia
1
Bugarin, Paulo Soares
1
Carvalho Netto, Menelick de
1
Dantas, Ivo
1
Farias, Luciano Chaves de
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Grande Junior, Cláudio
1
Maciel, Marcela Albuquerque
1
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Pastore, Rodrigo Reis
1
Petian, Angélica
1
Rocha, Cármen Lúcia Antunes
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
2
Controle externo, Brasil.
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Administração pública, controle, ...
1
Advogado da União, Brasil.
1
Agência reguladora, natureza jurí...
1
Agência reguladora, poder normati...
1
Aplicação de recursos, responsabi...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência constitucional, Brasil.
1
Conflito de atribuição, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle interno, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Finanças públicas, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Lei, Brasil, 2000.
1
Liberalismo econômico, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder legislativo, controle, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Procurador do Estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal constitucional, criação,...
1
Tribunal de contas, competência, ...
1
Tribunal de contas, história, com...
1
Tribunal de contas, poderes e atr...
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2006
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