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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
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Autor(es)
2005-10
O consórcio público na Lei n. 11.107, de 06.04.2005
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2005-04
Consórcios Públicos: Comentários ao Art. 1º da Lei nº 11.107 de 06.04.2005
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2012-10
Alteração de composição de consórcio criado com o objetivo de atender à Administração Pública
Bittencourt, Sidney
2007-09
Consórcio público: instrumento de viabilização das parcerias público-privadas em âmbito municipal
Cançado, Maria de Lourdes Flecha de Lima Xavier
;
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
2014-11
O novo regime jurídico das parcerias voluntárias
Carvalho Filho, José dos Santos
2011-11
As obrigações tributárias e os consórcios de sociedades: necessidade de interpretação restritiva da Lei nº 12.402/2011
Tomazette, Marlon
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2006-01
Comentários aos arts. 10 a 13 da Lei de Consórcios Públicos e a Lei de Concessões de Serviços Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-07
Lei dos Consórcios Públicos: Art. 5º - Ratificação Legal do Protocolo de Intenções
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
2005-11
Comentários ao Artigo 7º e ao Artigo 8º da Lei de Consórcios Públicos
Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
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Autor
4
Mafra Filho, Francisco de Salles ...
1
Bittencourt, Sidney
1
Cançado, Maria de Lourdes Flecha ...
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Silva, Leonardo Rodarte de Almeida e
1
Tomazette, Marlon
Assunto
3
Administração pública, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
2
Licitação, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Administração pública, contrataçã...
1
Autarquia, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Consórcio de empresas, Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Convênio, Brasil.
1
Convênio, jurisprudência, Brasil.
1
Convênio, legislação, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Legislação tributária, interpreta...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Parceria público-privada (PPP), B...
1
Serviço público, descentralização...
1
Terceiro setor, Brasil.
1
Tomada de contas, Brasil.
Data do Documento
4
2005
2
2006
1
2007
1
2011
1
2012
1
2014
Tipo
10
Artigo
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