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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2010-02
Contratação temporária: aspectos da recontratação de servidor antes de decorridos 24 meses de encerramento de seu contrato anterior com a Administração Pública federal
Laferté, Ana Carolina de Almeida Tannuri
2007-12
Comentários à Lei Distrital nº 3.978, de 29 de março de 2007
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011-02
Supremo derruba o Enunciado nº 331: TST
Mukai, Toshio
2007-10
A Lei Complementar nº 123/2006 e suas inconsistências
Babini, Fernanda
2012-08
A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2006-01
Aspectos gerais e relevantes da recente Lei dos Consórcios Públicos e contrato de programa (Lei Federal n°11.107/05)
Madeira, José Maria Pinheiro
2007-08
Regulamentos simplificados de licitações das empresas estatais: o caso da Petrobras
Binenbojm, Gustavo
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Autor
1
Babini, Fernanda
1
Binenbojm, Gustavo
1
Dotti, Marinês Restelatto
1
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1
Laferté, Ana Carolina de Almeida ...
1
Madeira, José Maria Pinheiro
1
Mukai, Toshio
1
Pereira Junior, Jessé Torres
Assunto
2
Administração pública, Brasil.
2
Concessão de serviços públicos, B...
1
Cargo público, contratação, legis...
1
Carta convite, licitação, control...
1
Certidão negativa, aspectos const...
1
Consórcio, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato de trabalho por prazo de...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Débito trabalhista, Brasil.
1
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1
Empresa de pequeno porte, Brasil.
1
Empresa pública, licitação, Brasil.
1
Empresa, direitos e deveres, Brasil.
1
Licença de funcionamento, legisla...
1
Licitação, Brasil.
1
Licitação, empresa, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, interpreta...
1
Microempresa, Brasil.
1
Petrobrás Comércio Internacional ...
1
Prestação de serviços, Brasil.
1
Reforma administrativa, normas, B...
1
Responsabilidade subsidiária, Bra...
1
Terceirização, Brasil.
1
Terceirização, empresa, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tomada de preços, controle, licit...
Data do Documento
3
2007
1
2006
1
2010
1
2011
1
2012
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7
Artigo
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