Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2013-03REPETRO : admissão temporária de embarcações para pesquisa e lavra de petróleo e gás entre 2007 e 2009: dispensa de licença de importação: inteligência do artigo 7º, parágrafo único, da Portaria SECEX nº 36/2007, que permite a dispensa de licença de importação (LI) para importação de determinados bens, novos ou usados, exceção feita à realizada por doação, que só poderão ser novosMartins, Ives Gandra da Silva
2009-01Conclusões do XXXIII Simpósio: execução fiscalMartins, Ives Gandra da Silva
2014-09Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer naturezaMartins, Ives Gandra da Silva
2015-01ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2015-03Inteligência do artigo 8º, inciso IV, da Constituição federal, quanto à contribuição sindical. Natureza tributária da imposição a ser suportada por participantes de categoria profissional ou ecônomica. O vocábulo da legislação ordinária "empregador" para efeitos tributários e constitucionais é sinônimo de "empresário" ou "empreendedor"Martins, Ives Gandra da Silva
2012-09A unanimidade consensual de Estados e Distrito Federal como requisito para concessão de isenções, incentivos e benefícios fiscais de ICMS:Princípio constitucional fundamental para manutenção do pacto federativo, o que o transforma em cláusula imodificável da Lei SupremaMartins, Ives Gandra da Silva
2013-01Regime jurídico de isenções concedidas a prazo certo e sob condições (MP nº 470/94 e legislação decorrente para troca de Par Bonds por NTNs) – Regime jurídico de medidas provisórias não convertidas, cujas relações legais não foram disciplinadas por decretos legislativosMartins, Ives Gandra da Silva
2007-01O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zeroMartins, Ives Gandra da Silva
2007-01Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito TributárioMartins, Ives Gandra da Silva
2015-11Livro eletrônico: imunidade ou tributação?Martins, Ives Gandra da Silva

Navegar

Assunto