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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-05
Crítica ao creditamento do ICMS sobre a energia elétrica consumida na telecomunicação
Moises, Cristian Ricardo Prado
2015-01
Desacertos no combate à guerra fiscal entre estados e entre municípios
Santiago, Igor Mauler
2010-01
A concessão, por convênios do CONFAZ, de benefícios fiscais do ICMS e os princípios democrático, federativo e da proporcionalidade
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-01
A tributação do comércio eletrônico brasileiro : análise do download comercial de bens digitais
Ramalho, Rômulo Pinto
2014-01
Tributação sobre o consumo nas importações: neutralidade, competitividade e limitações constitucionais
Takano, Caio Augusto
2014-01
ICMS ecológico: guerra fiscal
Fonseca, Afrânio César
2011-01
ICMS, crédito, bem destinado ao ativo fixo : três pontos em debate
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2011-09
A seletividade do ICMS e as alíquotas incidentes sobre o consumo de energia elétrica
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
2011-01
Campo de incidência tributária na industrialização por encomenda
Carvalho, Ivo César Barreto de
2011-09
Imunidade de ICMS sobre produtos e serviços adquiridos por entidade filantrópica na condição de contribuinte de fato
Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar
Navegar
Autor
2
Oliveira, José Jayme de Macêdo
2
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de...
1
Carvalho, Ivo César Barreto de
1
Cavalcanti, Eduardo Muniz Machado
1
Fonseca, Afrânio César
1
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Moises, Cristian Ricardo Prado
1
Ramalho, Rômulo Pinto
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Ristow, Rafael Pinheiro Lucas
1
Santiago, Igor Mauler
1
Takano, Caio Augusto
Assunto
5
Imposto sobre serviços (ISS).
4
Tributação, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Isenção tributária, Brasil.
2
Obrigação de dar, Brasil.
2
Obrigação de fazer, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
1
Ativo imobilizado, natureza fisca...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária dos municí...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica).
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Convênio, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Embalagem, fabricação, Brasil.
1
Embalagem, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, consumo, impost...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Imunidade tributária.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Industrialização, impostos, Brasil.
1
Instituição beneficente, isenção,...
1
Máquina, impostos, Brasil.
1
Prestação de serviços, indústria,...
1
Prestação de serviços.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto industrializado, natureza...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Propaganda, impostos, Brasil.
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Software, impostos, Brasil.
1
Telecomunicação, impostos, jurisp...
1
Televisão por assinatura, imposto...
1
Tributação.
Data do Documento
6
2011
4
2014
2
2010
2
2013
1
2015
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