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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-11
O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
2013-09
Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídica
Ribeiro, Thiago Bao
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2016-05
Os limites à modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no âmbito do direito tributário.
Teixeira, Bruno Campos Christo
2013-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Rocha, Sergio André
2012-11
O parecer PGFN nº 492/2011: manifestação sobre relativização de coisa julgada: inconsistencia de fundamentação
Corazza, Edison Aurélio
;
Cezaroti, Guilherme
;
Silveira, Rodrigo Maito da
;
Chiavassa, Tércio
2013-01
Decadência tributária e reestruturação societária: o marco inicial do prazo nos impostos sujeitos a lançamento por homologação
Ávila, Humberto
2013-05
Efeito da revogação da norma de isenção tributária
Machado, Hugo de Brito
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Autor
2
Rocha, Sergio André
1
Cezaroti, Guilherme
1
Chiavassa, Tércio
1
Corazza, Edison Aurélio
1
Machado, Hugo de Brito
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Ribeiro, Thiago Bao
1
Silveira, Rodrigo Maito da
1
Teixeira, Bruno Campos Christo
1
Ávila, Humberto
Assunto
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Direito tributário, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Matéria tributária, aspectos cons...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. Procuradoria-Geral da Faz...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, n...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Isenção tributária, normas, revog...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação tributária, aspectos c...
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
Data do Documento
5
2013
2
2016
1
2012
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