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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
O princípio da capacidade contributiva nos impostos, nas taxas e nas contribuições parafiscais
Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-05
As decisões do Conselho de Contribuintes do município do Rio de Janeiro e o acesso ao poder judiciário.
Ribeiro, Ricardo Lodi
2014-11
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
2014-07
Decisões do CARF - Reexame do Poder Judiciário- Limites e possibilidades - Ação popular contra a decisão que afasta o lançamento
Ribeiro, Ricardo Lodi
2016-03
A nova incidência de ICMS na extração de petróleo.
Ribeiro, Ricardo Lodi
2011-07
O fato gerador do ICMS
Ribeiro, Ricardo Lodi
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
2012-09
Paternalismo federativo e a competência para a concessão de benefícios fiscais no ICMS e no ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
2015-03
Mídias digitais, publicidade e imunidade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
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Autor
2
Lopes, Lívia Pinheiro
Assunto
3
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Bitributação, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Industrialização, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Capacidade contributiva.
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Coisa julgada, natureza fiscal, B...
1
Competência tributária dos estado...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Conselho Administrativo de Recurs...
1
Conselho de administração, podere...
1
Conselho de contribuintes, compet...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contencioso administrativo fiscal.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Decisão administrativa, aspectos ...
1
Direito tributário, decisão judic...
1
Fato gerador, aspectos jurídicos,...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fretamento, impostos, Rio de Jane...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, fato gerador.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Indústria petrolífera, natureza f...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Mídia digital, natureza fiscal, B...
1
Petróleo, exploração, impostos, R...
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Prestação de serviços.
1
Princípio da proporcionalidade, n...
1
Processo administrativo fiscal.
1
Propaganda, natureza fiscal, Brasil.
1
Publicidade, natureza fiscal, Bra...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, base de cálculo.
Data do Documento
3
2011
2
2014
2
2016
1
2010
1
2012
1
2013
1
2015
Tipo
11
Artigo
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