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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-01
Princípio da legalidade tributária: ferramenta para a concretização da democracia
Araújo, Sarah Maria Linhares de
2006-09
A tributação na sociedade de risco
Rocha, Sergio André
2016-05
Os contribuintes perderam o bonde da história?
Rocha, Sergio André
2013-09
Conceitos indeterminados e o princípio da reserva legal no direito tributário: menor determinação da norma não significa insegurança jurídica
Ribeiro, Thiago Bao
2006-11
Princípios da tributação da Constituição Federal de 1988
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2007-07
Transação e arbitragem no âmbito tributário
Machado, Hugo de Brito
2014-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2015-09
Sobre a Cide-Combustíveis, a legalidade e a destinação
Koury, Paulo Arthur Cavalcante
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
Navegar
Autor
2
Gonçalves, Antonio Baptista
2
Rocha, Sergio André
1
Araújo, Sarah Maria Linhares de
1
Koury, Paulo Arthur Cavalcante
1
Machado, Hugo de Brito
1
Ribeiro, Thiago Bao
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Direito tributário, Brasil.
2
Ativo financeiro, Brasil.
2
Confisco, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Medida provisória, Brasil.
2
Previdência privada, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Arbitragem, natureza fiscal, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Combustível, importação, impostos...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), dir...
1
Contribuição social, aspectos jur...
1
Código tributário, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Matéria tributária, aspectos cons...
1
Petróleo como combustível, import...
1
Política fiscal, Brasil.
1
Reserva legal, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, aspectos juríd...
Data do Documento
2
2006
2
2013
1
2007
1
2010
1
2014
1
2015
1
2016
Tipo
9
Artigo
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