Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 11.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2009-11Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiroMazzuoli, Valerio de Oliveira
2004-01O modelo brasileiro de controle difuso-concreto da constitucionalidade das leis e a função do Senado FederalTavares, André Ramos
2001-06Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999Nishiyama, Adolfo Mamoru
2004-04O Código de defesa do consumidor e a jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado de São PauloZuliani, Ênio Santarelli
2001-03O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superioresNobre Junior, Edilson Pereira
2004-09Estatuto do desarmamento: medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?Jesus, Damásio E. de
2005-01Os efeitos das decisões no controle concentrado de constitucionalidade: ação direita de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade e argüição de descumprimento de preceito fundamentalSantos, Caio Augusto Silva dos
2005-02Argüição de descumprimento de preceito fundamental: problemas de concretização e limitaçãoDimoulis, Dimitri
2005-11A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo únicoTheodoro Junior, Humberto
2001-01Jurisdição constitucional: ação e processo de arguição de descumprimento de preceito fundamentalDantas, Francisco Wildo Lacerda

Navegar

Assunto