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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2012-05
O direito fundamental à razoável duração do processo penal
Oliveira, Roberto da Silva
2000-11
Individualização da pena, repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativa
Costa, Hélio Martins
1993-10
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão.
Delgado, José Augusto
2006-03
A Progressão de regime no campo da máxima efetividade dos direitos fundamentais
Jobim, Marcelo Barros
2008-01
Respeito as cláusulas pétreas e as garantias constitucionais-judiciais no processo penal
Maia Neto, Cândido Furtado
1995-06
A garantia constitucional do devido processo legal.
Friede, Roy Reis
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Autor
1
Costa, Hélio Martins
1
Delgado, José Augusto
1
Friede, Roy Reis
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Oliveira, Roberto da Silva
Assunto
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interceptação telefônica, regulam...
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Julgamento (processo penal), aspe...
1
Mandado de prisão, jurisprudência.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2012
3
2000 - 2009
2
1993 - 1999
Tipo
6
Artigo
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