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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1999-09
A inconstitucionalidade e a ilegalidade do Art. 303, da Lei n. 9.602, de 21.01.98 : Código de trânsito brasileiro.
Krebs, Pedro
2009-07
O controle de constitucionalidade das omissões administrativas por via de ação direta
Silva, Reinaldo Pereira e
2007-05
Correição parcial e sua (in)constitucionalidade
Macedo, Elaine Harzheim
2009-11
Teoria geral do controle de convencionalidade no direito brasileiro
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2014-10
O papel das Cortes Supremas
Kern, Christoph A.
1992-02
Reflexões sobre a inconstitucionalidade das "tablitas" dos planos econômicos.
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz
2009-08
Lei de violência doméstica e familiar contra mulher (Lei Maria da Penha): constitucionalidade e convencionalidade
Bianchini, Alice
1999-11
A inconstitucionalidade da contribuição previdenciária do servidor inativo.
Padão, Luiz Mario Seganfredo
1999-02
Ética em tempos de crise.
Nalini, José Renato
1995-03
As omissões inconstitucionais e suas implicações no regime federativo brasileiro.
Silva Filho, Derly Barreto e
Navegar
Autor
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Silva Filho, Derly Barreto e
2
Wald, Arnoldo
1
Almeida, Renato Franco de
1
Barbi Filho, Celso
1
Bianchini, Alice
1
Cambi, Eduardo
1
Corrêa, Osíris Leite
1
Dias, Francisco Barros
1
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Figueira Junior, Joel Dias
1
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1
Horbach, Carlos Bastide
1
Kern, Christoph A.
1
Krebs, Pedro
1
Lacerda, Belizário Antônio de
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendonça, Fabiano André de Souza
1
Nalini, José Renato
1
Naves, Nilson Vital
1
Nogueira, Antonio de Pádua Ferraz
1
Padão, Luiz Mario Seganfredo
1
Salomão, Luis Felipe
1
Sanguiné, Odone
1
Silva, Reinaldo Pereira e
1
Suannes, Adauto Alonso S. (Adauto...
1
Teixeira, Sálvio de Figueiredo
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Vigliar, José Marcelo Menezes
Assunto
3
Controle da constitucionalidade, ...
2
Administração pública, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Cláusula compromissória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Compromisso (direito processual),...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Declaração de inconstitucionalida...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Arbitragem comercial, Brasil.
1
Arbitragem, Brasil.
1
Arbitragem, história, Brasil.
1
Arbitragem, legislação, Brasil.
1
Ato administrativo, controle judi...
1
Ato administrativo, extinção, Bra...
1
Ato legislativo, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ato processual, Brasil.
1
Autor (processo civil), Brasil.
1
Autoridade, competência, Brasil.
1
Ação civil pública, aspectos jurí...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, jurisprudência, ...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caso fortuito, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constitucionalidade das leis, jul...
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contrato, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Correição parcial, Brasil.
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Crime putativo, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desincompatibilização, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito monetário, jurisprudência...
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, Brasil.
1
Energia elétrica, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Iluminação pública, impostos, Bra...
1
Instituição política, Brasil.
1
Interesse individual, proteção, B...
1
Interesse público, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Justiça do trabalho, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Lei, aplicação, Brasil.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Licitação, Brasil.
1
Ministério público federal, compe...
1
Monopólio estatal, aspectos juríd...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Plano econômico, aspectos jurídic...
1
Plano econômico.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Previdência privada, aspectos jur...
1
Previdência privada, jurisprudênc...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, doutrina...
1
Processo civil, Brasil.
1
Proteção internacional, Brasil.
1
Recurso especial, julgamento, com...
1
Reeleição, Brasil, 1998.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Responsabilidade do estado, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Servidor público, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratado, Brasil.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, poderes e atri...
1
Tribunal superior, regimento, Bra...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência doméstica, aspectos jur...
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2014
13
2000 - 2009
21
1991 - 1999
Tipo
35
Artigo
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