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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-08
A eficácia constitucional no tribunal do júri : limites de observação do devido processo legal
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
2013-01
Federalização de crimes contra jornalistas
David, Décio Franco
2006-10
Um singelo esboço de uma teoria geral dos atos de comunicação no processo penal: estudos sobre a intimação e a notificação no processo penal brasileiro
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
1993-10
A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão.
Delgado, José Augusto
2012-05
O direito fundamental à razoável duração do processo penal
Oliveira, Roberto da Silva
2013-02
Júri, mídia e criminalidade : propostas tendentes a evitar a influência da mídia sobre a soberania do veredicto
Pereira, André Luiz Gardesani
2006-12
Julgamento prima facie (imediato) pela técnica do art. 285-A do CPC
Cambi, Eduardo
1999-06
Fluxos de cadeia ou de caixa : o exaurimento da instância administrativo-fiscal como condição de procedibilidade para a ação penal.
Vidigal, Edson
2006-06
O estado social democrático de direito no Brasil e a assistência jurídica integral e gratuita.
Alvarez, Anselmo Prieto
2008-08
As condições da ação penal e o julgamento de mérito abusivo
Belo, Warley
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Autor
1
Alvarez, Anselmo Prieto
1
Andrade, Cássio Cavalcante
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Belo, Warley
1
Cambi, Eduardo
1
Costa, Hélio Martins
1
David, Décio Franco
1
Delgado, José Augusto
1
Dotti, René Ariel
1
Friede, Roy Reis
1
Garbi, Carlos Alberto
1
Garcia, Plínio Gustavo Prado
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Jobim, Marcelo Barros
1
Leal, João José
1
Maia Neto, Cândido Furtado
1
Marzagão, Newton Coca Bastos
1
Oliveira, Roberto da Silva
1
Pereira, André Luiz Gardesani
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Souza, Artur César de
1
Tucci, Rogério Lauria
1
Vidigal, Edson
Assunto
6
Direitos e garantias individuais,...
5
Processo penal, Brasil.
4
Isonomia constitucional, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ação penal, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Defesa (processo penal), Brasil.
2
Direito de defesa, Brasil.
2
Processo civil, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acidente de trânsito, Brasil.
1
Ato jurídico, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Citação (processo penal), Brasil.
1
Comparecimento em justiça, dispen...
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, aspectos sociais, B...
1
Crime hediondo, legislação, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Devido processo legal, jurisprudê...
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito processual, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Habeas corpus (processo penal), j...
1
Imprensa e criminalidade, Brasil.
1
Individualização da pena, aspecto...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interceptação telefônica, regulam...
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Intimação (processo penal), Brasil.
1
Jornalista, Brasil.
1
Juizado especial criminal, compet...
1
Juizado especial criminal, podere...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Julgamento (processo penal), aspe...
1
Justa causa (processo penal), Bra...
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, crítica, B...
1
Magistrado, direitos e deveres, B...
1
Mandado de prisão, jurisprudência.
1
Mandado de segurança, jurisprudên...
1
Meios de comunicação de massa, cr...
1
Ministério público, competência, ...
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, julgamento, Brasil.
1
Notificação, Brasil.
1
Opinião pública, Brasil.
1
Pena alternativa, Brasil.
1
Pena, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Polícia de trânsito, competência,...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Prova (direito penal), Brasil.
1
Reforma penal, Brasil, 1984.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Relação processual, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado.
1
Revelia, Brasil.
1
Sanção administrativa, legislação...
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Serviço de comunicação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
1
Tribunal do júri, doutrinas e con...
1
Tribunal do júri, história.
1
Trânsito, legislação, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência urbana, Brasil.
1
Ética forense, Brasil.
Data do Documento
6
2010 - 2019
10
2000 - 2009
7
1993 - 1999
Tipo
23
Artigo
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