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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-07
Indispensável reequacionamento das questões fundamentais de direito intertemporal
Noronha, Fernando
2010-12
Conteúdo e aplicação operacional e temporal do art. 1º -F da Lei 9.494/1997, na redação dada pela Lei 11.960/2009
Frias, Felipe Barreto
2002-07
Anotações sobre as mais recentes alterações ao Código de Processo Civil
Lagrasta Neto, Caetano
1991-08
A convivência da lei especial com a lei geral : inteligência do artigo 2 da lei de introdução ao código civil.
Martins, Ives Gandra da Silva
1999-04
O artigo 366 do Código de processo penal e sua aplicação intertemporal.
Felipeto, Rogério
2012-10
Direito adquirido e eficácia da lei no tempo
Garcia, Sebastião Carlos
2017-11
A reforma trabalhista e o direito intertemporal : aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais sobre a aplicação da Lei 13.467/2017.
Freitas, Cláudio Victor de Castro
2021-02
Impactos da reforma falimentar no direito do trabalho e no direito processual do trabalho.
Miziara, Raphael
2000-07
Contratos bancários de depósito em caderneta de poupança : inaplicabilidade do Código de defesa do consumidor descabimento de ação civil pública e irretroatividade da lei.
Wald, Arnoldo
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Autor
1
Felipeto, Rogério
1
Freitas, Cláudio Victor de Castro
1
Frias, Felipe Barreto
1
Garcia, Sebastião Carlos
1
Lagrasta Neto, Caetano
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Miziara, Raphael
1
Noronha, Fernando
1
Wald, Arnoldo
Assunto
2
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Agravo, Brasil.
1
Apelação (processo civil), Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei 11.960, de 29 de jun...
1
Brasil. [Lei 9.494, de 10 de sete...
1
Caderneta de poupança, Brasil.
1
Consumidor, direito comparado.
1
Contrato bancário, Brasil.
1
Crédito trabalhista, proteção, Br...
1
Direito adquirido, aspectos const...
1
Direito público, Brasil.
1
Dívida pública, Brasil.
1
Eficácia da lei no espaço, Brasil.
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Processo trabalhista, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo civil...
1
Recuperação judicial de empresas,...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Salário, proteção, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
3
2010 - 2019
3
2000 - 2009
2
1991 - 1999
Tipo
9
Artigo
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