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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-03
Direito penal no futuro : paradoxos e projeções.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
2005-09
Autoria e participação delitiva: da teoria do domínio do fato à teoria da imputação objetiva
Feliciano, Guilherme Guimarães
2008-04
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André del Grossi
2001-12
Do erro na execução com desígnios autônomos e a prescrição
Fonseca, Luiz Vidal da
1999-06
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
Reale Junior, Miguel
2002-09
O fim da exclusão da definição de infração de menor potencial ofensivo dos crimes para os quais a lei preveja procedimento especial
Matta, Christian Barreto Salcedo da
2016-08
A aplicabilidade da teoria das janelas quebradas ao cyberstalking.
Pacheco, Márcia Soares Dantas
1998-06
Artigo 83 da Lei 9430/95 e artigo 34 da Lei 9249/95 : elementos para uma crítica ao direito penal tributário vigente.
Silva, Cristina Maria Suter Correia da
;
Silva, Eliezer Gomes da
;
Souza, Marcelo Alves de
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Autor
1
Assumpção, André del Grossi
1
Feliciano, Guilherme Guimarães
1
Fonseca, Luiz Vidal da
1
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Matta, Christian Barreto Salcedo da
1
Pacheco, Márcia Soares Dantas
1
Reale Junior, Miguel
1
Silva, Cristina Maria Suter Corre...
1
Silva, Eliezer Gomes da
1
Souza, Marcelo Alves de
Assunto
1
Assédio moral, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Cibercrime, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Delinquência juvenil, Brasil.
1
Descriminalização, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Documento fiscal, Brasil.
1
Entorpecente, consumo, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial federal criminal...
1
Juizado especial federal cível, c...
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Maioridade, redução, Brasil.
1
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Perseguição, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Relação de causalidade, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2016
5
2000 - 2009
2
1998 - 1999
Tipo
8
Artigo
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