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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1999-09
A inconstitucionalidade e a ilegalidade do Art. 303, da Lei n. 9.602, de 21.01.98 : Código de trânsito brasileiro.
Krebs, Pedro
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
1987-04
Prevaricação : estrutura típica e aspectos processuais.
Siqueira, Geraldo Batista de
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2002-02
A constituição do crédito tributário não é condição objetiva de punibilidade aos delitos contra a ordem tributária
Fonteles, Cláudio Lemos
2002-03
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
2003-12
Fundamentos da tutela penal ambiental.
Silva, Ivan Luiz da
2003-09
Participação (punível?) de agentes financeiros no delito de lavagem de dinheiro
Callegari, André Luís
2006-12
Aborto anencefálico: exclusão da tipicidade material
Gomes, Luiz Flávio
Navegar
Autor
2
Callegari, André Luís
2
Giacomolli, Nereu José
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Dietrich, Gustavo Henrique
1
Fonteles, Cláudio Lemos
1
Fukassawa, Fernando Yukio
1
Gama, Ricardo Rodrigues
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Krebs, Pedro
1
Leal, João José
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Santos Junior, Rosivaldo Toscano dos
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Siqueira, Geraldo Batista de
1
Vianna, Túlio
Assunto
4
Brasil. [Código penal (1940)].
3
Circunstância agravante, Brasil.
3
Pena, Brasil.
2
Aborto, Brasil.
2
Crime hediondo, Brasil.
2
Legislação penal, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Ação penal, Brasil.
1
Bancos, empregado, responsabilida...
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Concurso de crimes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, Brasil.
1
Corrupção eleitoral, direito comp...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime de quadrilha, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime putativo, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Defeito congênito, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, legislação, a...
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito funerário, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Direito à sepultura, Brasil.
1
Dolo específico, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Eleitor, participação política.
1
Eleitor, responsabilidade.
1
Entorpecente, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, legislação, ...
1
Lavagem de dinheiro, responsabili...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Prevaricação, aspectos jurídicos,...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Regime penitenciário, Brasil.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Seqüestro, Brasil.
1
Sistema financeiro, empregado, re...
1
Sistema penal, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Suicídio, aspectos jurídicos, Bra...
1
Suicídio, natureza jurídica, Brasil.
1
Sujeito de direito (direito civil...
1
Tipicidade, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
1
Tortura, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Violação de sepultura, Brasil.
1
Violação de sepultura, jurisprudê...
1
Violência contra menor, Brasil.
1
Violência, Brasil.
1
Voto, aspectos morais, Brasil.
Data do Documento
15
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
19
Artigo
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