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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2004-07
O cidadão, intérprete da Constituição
Garcia, Maria
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2007-10
A cláusula da reserva do financeiramente possível como instrumento de efetivação planejada dos Direitos humanos econômicos, sociais e culturais
Vaz, Anderson Rosa
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2005-01
O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais
Amaro, Fernanda Pereira
2006-04
Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tatagiba, Glauber
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2005-01
Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2009-10
O esporte como direito fundamental e como instrumento de políticas públicas, sociais, educacionais e de promoção de saúde, à luz do direito
Paganella, Marco Aurélio
Navegar
Autor
2
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2
Vaz, Anderson Rosa
1
Amaro, Fernanda Pereira
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Davi, Kaline Ferreira
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Garcia, Maria
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Tatagiba, Glauber
1
Wickert, Magali
Assunto
9
Direitos e garantias individuais,...
5
Direitos humanos, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
2
Conflito social, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Democracia, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Reserva (direito), Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, aspectos co...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crédito trabalhista, aspectos con...
1
Democracia, história, Brasil.
1
Desigualdade social, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos econômicos e sociais, cu...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Esporte, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, aspectos ...
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Reclamação trabalhista, aspectos ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço social, Brasil.
1
Trabalhador rural, aspectos const...
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4
2009
3
2005
3
2007
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2004
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2008
Tipo
16
Artigo
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