Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
3
Próximo
Resultado 1-10 de 30.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-07
Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica.
Rocha, Sarah Hora
;
Moreira, Nelson Camatta
2009-07
Os desafios contemporâneos da eficácia, da efetividade e dos conflitos no campo dos direitos fundamentais
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2008-04
A força jurídica dos Direitos sociais, econômicos e culturais a prestações: apontamentos para um debate
Frascati, Jacqueline Sophie Perioto Guhur
2005-01
Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-01
O serviço público sob a perspectiva da garantia constitucional de direitos humanos fundamentais
Amaro, Fernanda Pereira
2006-01
A eficácia dos direitos fundamentais sociais
Clève, Clèmerson Merlin
2006-04
Fundamentos da legitimidade da atuação preventiva do Ministério Público na fiscalização da aplicação de recursos financeiros nas áreas da educação e saúde
Tatagiba, Glauber
2014-07
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2011-10
O princípio da separação de poderes e direitos fundamentais sociais: a necessidade de releitura sob a ótica de um estado social de Direito
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
Navegar
Autor
2
Garcia, Maria
2
Minhoto, Antonio Celso Baeta
2
Vaz, Anderson Rosa
1
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
1
Amaro, Fernanda Pereira
1
Auad, Denise
1
Cambi, Eduardo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Davi, Kaline Ferreira
1
Dezan, Sandro Lucio
1
Frascati, Jacqueline Sophie Perio...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes, Dinaura Godinho Pimentel
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Lima, Jairo Néia
1
Marcílio, Carlos Flávio Venâncio
1
Melo, Maria Wanessa Bandeira de A...
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Muniz, Veyzon Campos
1
Oliveira, Solange de
1
Paganella, Marco Aurélio
1
Rocha, Sarah Hora
1
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silveira Neto, Otacílio dos Santos
1
Tatagiba, Glauber
1
Vicente, Luciano Rosa
1
Wickert, Magali
Assunto
14
Direitos e garantias individuais,...
6
Direitos humanos, Brasil.
3
Brasil. [Constituição (1988)].
3
Democracia, Brasil.
3
Direitos culturais, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Conflito social, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Desigualdade social, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, as...
2
Direitos humanos (direito interna...
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Justiça social, Brasil.
2
Livre iniciativa, Brasil.
2
Poder judiciário, Brasil.
2
Reserva (direito), Brasil.
2
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assistência social, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato de trabalho, aspectos co...
1
Controle externo, Brasil.
1
Crédito trabalhista, aspectos con...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, história, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito ao trabalho, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito e política, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos e garantias fundamentais...
1
Direitos econômicos e sociais, cu...
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Distribuição de renda, Brasil.
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Esporte, Brasil.
1
Estudante, pensões, Brasil.
1
Garantia de trabalho, Brasil.
1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade salarial, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Lei Geral das Telecomunicações (L...
1
Liberdade de comércio, Brasil.
1
Licença à gestante, aspectos cons...
1
Minoria, Brasil.
1
Negros, Brasil.
1
Neoliberalismo.
1
Norma constitucional, Brasil, 1934.
1
Ordem econômica e social, Brasil.
1
Orçamento público, Brasil.
1
Participação política, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Poder regulamentar, Brasil.
1
Política social, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prerrogativa constitucional, Brasil.
1
Prescrição trabalhista, aspectos ...
1
Previdência social, estudo de cas...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Problemas sociais, Brasil.
1
Racismo, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, aspectos ...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Regulação jurídica, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Seguridade social, Brasil.
1
Seguridade social, estudo de caso...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Serviço público, aspectos constit...
1
Serviço social, Brasil.
1
Social democracia, Brasil.
1
Solidariedade, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Trabalhador rural, aspectos const...
1
Trabalho doméstico, história, Bra...
1
Trabalho doméstico, regulamentaçã...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
5
2020 - 2023
9
2010 - 2019
16
2004 - 2009
Tipo
30
Artigo
Voltar ao topo da página