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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2015-01
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2006-04
A reforma previdenciária trazida pela EC 41, de 19 de dezembro de 2003: a contribuição dos inativos e pensionistas e os princípios da segurança jurídica e da proporcionalidade
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
2005-01
Aplicação imediata e não-retroativa da emenda constitucional 28/2000
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2005-01
Interpretações implícitas aos limites constitucionais expressos
Santos, Murillo Giordan
2013-04
Emendas Constitucionais n. 1, de 1992 e n. 71, de 2013
Garcia, Maria
2014-04
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2014-01
Comentários às Emendas Constituciopnais n. 4, de 14 de setembro de 1993, e n. 5 de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2013-10
Comentário à Emenda Constitucional n. 3, de 17 de março de 1993
Garcia, Maria
2013-01
Emendas Constitucionais: Emendas de Revisão
Garcia, Maria
2009-07
Os 20 anos da constituição e após
Garcia, Maria
Navegar
Autor
6
Garcia, Maria
1
Chambô, Pedro Luis
1
Faria, Déborah Barros Leal
1
Farias, Déborah Barros Leal
1
Figueiredo, Sylvia Marlene de Castro
1
Fróes, Rodrigo Dias Rodrigues de ...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Lehfeld, Lucas de Souza
1
Magalhães, Andréa
1
Massaú, Guilherme Camargo
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Queiroz, José Guilherme Carneiro
1
Querino, Ana Célia
1
Santana, Patrícia da Costa
1
Santos, Murillo Giordan
1
Vasconcellos, Ricardo Rocha de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
5
Interpretação da constituição, Br...
2
Cláusula pétrea, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Liberalismo econômico, Brasil.
2
Neoliberalismo, Brasil.
2
Reforma constitucional, Brasil.
2
Teoria econômica, Brasil.
1
Autonomia administrativa, regulam...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição, Brasil.
1
Contrato de trabalho, aspectos co...
1
Contribuição previdenciária, anál...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Crédito trabalhista, aspectos con...
1
Democracia, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Direito natural, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Direitos culturais, aspectos cons...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cult...
1
Prescrição trabalhista, aspectos ...
1
Princípio da proibição do retroce...
1
Proventos, Brasil.
1
Reclamação trabalhista, aspectos ...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança juridica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Servidor público, aposentadoria, ...
1
Sistema financeiro, regulamentaçã...
1
Terrorismo internacional, Brasil.
1
Trabalhador rural, aspectos const...
1
Tratado, Brasil.
1
Tratado, direito comparado, Franç...
Data do Documento
1
2020 - 2021
10
2010 - 2019
8
2005 - 2009
Tipo
19
Artigo
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