Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 13.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2016-04O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.Gomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2014-12A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentávelGomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2016-02Inconstitucionalidade parcial da Lei complementar nº 75/93 para impetração de mandado de injunção ambiental pelo parquet.Gomes, Magno Federici; Santos, Ariel Augusto Pinheiro dos
2015-10Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientaisGomes, Magno Federici; Khaddour, Fernando Marques
2017-08Análise do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços sobre produtos que utilizam recicláveis como matéria-prima e seus impactos ao mercado e ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Coelho, Nathan de Souza
2017-02Poder de polícia, conflitos de competência, e entraves à proteção ao meio ambiente.Gomes, Magno Federici; Pinto, Wallace Douglas da Silva
2017-04Compliance ambiental e certificações brasileiras.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Warley Ribeiro
2015-08Desenvolvimento urbano e seus impactos no meio ambiente: com ênfase no crescimento sustentável das cidadesPinto, Wallace Douglas da Silva; Gomes, Magno Federici
2019-04Patrimônio cultural e seu tombamento.Gomes, Magno Federici; Oliveira, Ligia Maria Veloso Fernandes de
2019-10Fundo Amazônia e democracia.Gomes, Magno Federici; Ferreira, Leandro José

Navegar

Assunto