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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2012-07
Deveres fundamentais ambientais : a natureza de direito-dever da norma jusfundamental ambiental
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Fensterseifer, Tiago
2014-07
Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
;
Bernardi, Vanessa de Oliveira
2014-07
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Maia, Leonardo Castro
2014-07
O dano moral ambiental na perspectiva da jurisprudência do STJ: uma nova hermenêutica ambiental na sociedade de risco
Leite, José Rubens Morato
;
Venâncio, Marina Demaria
2014-07
O papel do direito e os instrumentos de governança ambiental para prevenção dos desastres
Carvalho, Délton Winter de
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Autor
1
Bernardi, Vanessa de Oliveira
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Fensterseifer, Tiago
1
Leite, José Rubens Morato
1
Maia, Leonardo Castro
1
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Venâncio, Marina Demaria
Assunto
1
Administração pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Compensação (direito ambiental), ...
1
Conservação da natureza, Brasil.
1
Dano moral, aspectos ambientais, ...
1
Degradação ambiental, responsabil...
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desastre ecológico, prevenção, Br...
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Função social da propriedade, jur...
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Brasil.
1
Política Nacional de Proteção e D...
1
Posse, aspectos ambientais, juris...
1
Propriedade, aspectos ambientais,...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, aspectos ambientai...
1
Solo urbano, planejamento, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos am...
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2014
1
2012
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