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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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Autor(es)
2013-07
Inexistência de alternativa técnica e locacional: pressuposto inafastável para intervenção em APP
Souza, Adriano Andrade de
;
Varjabedian, Roberto
2016-04
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012.
Campos, Gustavo de Menezes Souza
2014-07
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Maia, Leonardo Castro
2015-07
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código floresta.
Santos, Rafael César Coêlho dos
;
Freire, Francisco Guilherme de Araújo
2016-10
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal.
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
;
Rodrigues, Marcelo Abelha
2020-01
As áreas de preservação permanente no entorno de lagos e lagoas no novo Código florestal e na Lei 16.810/2019 do estado do Ceará à luz do princípio da vedação de retrocesso ambiental.
Vasconcelos, Luciana Barreira de
;
Freitas, Ana Carla Pinheiro
2020-01
O TAC como instrumento de regularização fundiária sustentável : aplicação da Reurb social nas APPs do lago do Juá e rio Tapajós em Santarém-PA.
Gomes, Magno Federici
;
Leite, Marcelo Messias
2020-04
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal.
Cristo, Brenda Luisa Machado
;
Rocha, Ana Luisa Santos
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Autor
1
Campos, Gustavo de Menezes Souza
1
Cristo, Brenda Luisa Machado
1
Figueiredo, Guilherme José Purvin de
1
Freire, Francisco Guilherme de Ar...
1
Freitas, Ana Carla Pinheiro
1
Gomes, Magno Federici
1
Leite, Marcelo Messias
1
Maia, Leonardo Castro
1
Rocha, Ana Luisa Santos
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Santos, Rafael César Coêlho dos
1
Souza, Adriano Andrade de
1
Varjabedian, Roberto
1
Vasconcelos, Luciana Barreira de
Assunto
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1
Licenciamento ambiental, Brasil.
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1
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1
Regularização fundiária, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Reserva legal, Brasil.
1
Responsabilidade ambiental, Brasil.
1
Sustentabilidade, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2020
2
2016
1
2013
1
2014
1
2015
Tipo
8
Artigo
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