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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Ambiental - RDA
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2013-10
Licenciamento ambiental da mineração: avanços, perspectivas e novos desafios para a efetividade da norma-princípio do "desenvolvimento sustentável"
Figueiredo, Yuri Jordy
2013-10
Hierarquia de gestão de resíduos no licenciamento ambiental de atividades geradoras de resíduos pós-consumo
Dinnebier, Flávia França
2012-04
Comentários sobre a nova Lei de competências em matéria ambiental (LC 140, de 08.12.2011)
Silva, Romeu Faria Thomé da
2012-04
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
2014-07
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo código florestal
Maia, Leonardo Castro
2013-10
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2014-04
O licenciamento ambiental das atividades marítimas de pesquisa sísmica
Frohlich, Miguel Franco
2012-04
Tutela inibitória coletiva do meio ambiente face ao risco ambiental
Serra, Tatiana Barreto
2011-10
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre: uma visão jurídico-ambiental
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
2013-04
Notas sobre a LC 140/2011
Walcacer, Fernando Cavalcanti
;
Guimarães, Virgínia Totti
;
Silva, Ana Cristina Maximo da
;
Moraes, Tatiana Vieira de
;
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
;
Sanches, Leila Pose
;
Casali, João Bernardo
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Autor
2
Frohlich, Miguel Franco
1
Casali, João Bernardo
1
Dalmagro, Anabel Dalle Laste
1
Dinnebier, Flávia França
1
Figueiredo, Yuri Jordy
1
Guimarães, Virgínia Totti
1
Maia, Leonardo Castro
1
Manzolillo, Bruno Lúcio Moreira
1
Moraes, Tatiana Vieira de
1
Sanches, Leila Pose
1
Santiago, Thais Muniz Ottoni
1
Serra, Tatiana Barreto
1
Silva, Ana Cristina Maximo da
1
Silva, Romeu Faria Thomé da
1
Walcacer, Fernando Cavalcanti
1
Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Assunto
5
Proteção ambiental, Brasil.
3
Política ambiental, Brasil.
2
Competência estadual, Brasil.
2
Cooperação, Brasil.
2
Impacto ambiental, Brasil.
2
Licenciamento ambiental, historio...
2
Oceanografia física, metodologia,...
2
Pesquisa de minério, legislação, ...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Aproveitamento hidroelétrico, Bra...
1
Aterro sanitário, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência federal, Brasil.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Conservação da natureza, jurispru...
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Desastre ecológico, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito subjetivo, Brasil.
1
Hidrocarboneto, contaminação, Bra...
1
Indenização, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, Porto Al...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Meio ambiente, doutrinas e contro...
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Mineração, Brasil.
1
Mineração, efeito ecológico, Brasil.
1
Poluição, Brasil.
1
Poluição, legislação, Brasil.
1
Posto de gasolina, poluição, Brasil.
1
Proteção ambiental, fiscalização,...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, legislação...
1
Tutela inibitória, análise, Brasil.
1
Unidade de conservação, Brasil.
1
Usina hidroelétrica, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
4
2013
3
2012
3
2014
1
2011
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