Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

  • Anterior
  • 1
  • Próximo
Resultado 1-10 de 10.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2017-05Prisão provisória e as cautelares diversas (alternativas) nos crimes de tráfico de drogas : uma abordagem a partir das decisões do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.Vargas, Róbson de
2011-10A efetividade do princípio da presunção de inocência diante da nova lei de prisão e medidas cautelares n. 12.403, de 04.05.2011Morais, Paulo José Iász de; Nascimento, Felipe Pinheiros
2010-07A prisão em flagrante no projeto de reforma total do Código de Processo Penal e sua ressonância nos direitos fundamentais do imputadoSantos, Cleopas Isaías
2014-03Constrição patrimonial processual penal e sua inadequação jurídico-constitucional: desconstrução e reconstrução interpretativa do institutoMinagé, Thiago Miranda; Cwajgenbaum, Eric
2012-06Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da Lei 12.403, de 2011Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2015-09Uma vitória pírrica: o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental 347Moreira, Rômulo de Andrade
2012-06Considerações acerca da alteração do mecanismo da prisão preventiva no Brasil a partir da lei nº 12.403, de 2011Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
2013-03Medida cautelar dirigida ao STJ, por cessionário fiduciante, para obtenção de efeito suspensivo à decisão prejudicial e de imediato impacto, em mandado de segurança de inicial indeferida, pendente solução do agravo interposto cessão fiduciária de crédito: não sujeição aos efeitos do processo de recuperação judicial do devedor: presença da situação excepcional e dos pressupostos próprios da cautelarDall'Agnol Junior, Antonio Janyr
2011-06A Lei nº 12.403/2011: novos e velhos problemasAmaral, Juliana Jobim do
2011-08Lei nº 12.403/2011: o artigo 310 do CPP e a inafiançabilidade na visão do STFMarcão, Renato

Navegar