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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Título
Autor(es)
2012-01
A proteção ao meio ambiente e o direito de propriedade
Nakamura, André Luiz dos Santos
2012-01
A regularização fundiária como instrumento propulsor do desenvolvimento econômico e a função econômica do registro de imóveis : o reflexo das garantias reais sobre a taxa de juros fixada no mercado e a sua relevância para o investimento no setor produtivo
Becker, Bruno
2013-01
A regularização fundiária de imóveis rurais, o aperfeiçoamento do sistema registral
Becker, Bruno
2013-01
Regularização fundiária inominada urbana
Mello, Henrique Ferraz de
2007-07
Direito urbanístico e estatuto das cidades
Santin, Janaína Rigo
;
Mattia, Ricardo Quinto
2009-07
A obrigatoriedade da averbação de reserva legal e uma forma de facilitar o seu acesso no registro de imóveis
Freire, Alberto Rodrigues
2004-01
Títulos judiciais e o registro de imóveis
Salles, Venício Antônio de Paula
2010-07
O direito à moradia e o papel do registro de imóveis na regularização fundiária
Melo, Marcelo Augusto Santana de
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2008-07
A concessão de uso especial para fins de moradia como instrumento de regularização fundiária e acesso à moradia
Alvarenga, Luiz Carlos
Navegar
Autor
2
Becker, Bruno
2
Godoy, Fernando Henrique Rovere de
2
Mello, Henrique Ferraz de
2
Passarelli, Luciano Lopes
2
Richter, Luiz Egon
1
Acca, Thiago dos Santos
1
Alvarenga, Luiz Carlos
1
Alvim, Arruda
1
Andrade, Margarida Costa
1
Barbosa, José de Arimatéia
1
Barreiros, Alexandre Augusto de P...
1
Blum, Rita Peixoto Ferreira
1
Cardoso, Gustavo D'Acol
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Faria, Bianca Castellar de
1
Ferri, Caroline Feliz Sarraf
1
Ferro Junior, Izaías Gomes
1
Freire, Alberto Rodrigues
1
Grossi, Anna Paula
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Mattia, Ricardo Quinto
1
Melo, Marcelo Augusto Santana de
1
Miron, Rafael Brum
1
Mota, Júlia Cláudia Rodrigues da ...
1
Nakamura, André Luiz dos Santos
1
Pardo Filho, Milton
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rebouças, Rodrigo Fernandes
1
Rocha, Fabíola Regina da
1
Rodrigues, Daniela Rosário
1
Rodríguez Sánchez, José Simeón
1
Salles, Venício Antônio de Paula
1
Santin, Janaína Rigo
1
Santos, Reinaldo Velloso dos
1
Sarmento Filho, Eduardo Sócrates ...
1
Scheid, Cintia Maria
1
Simões Filho, Celso Luiz
1
Siqueira, Tânia Bahia Carvalho
1
Souza, Eduardo Pacheco Ribeiro de
1
Sztajn, Rachel
1
Vilela, Melina Lemos
Assunto
12
Direito de propriedade, Brasil.
12
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8
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4
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4
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3
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3
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3
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3
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2
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2
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2
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2
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2
Direito à moradia, Brasil.
2
Direitos reais, Brasil.
2
Favela, Brasil.
2
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2
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2
Propriedade privada, Brasil.
2
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2
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1
Bens imóveis, Brasil.
1
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1
Bens públicos, Brasil.
1
Brasil. [Código florestal (2012)].
1
Brasil. [Estatuto da terra (1964)].
1
Brasil. [Lei n. 10.267, de 20 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.952, de 25 de ...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.424, de 16 de ...
1
Brasil. [Lei n. 5.868, de 12 de d...
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Cidade, planejamento, Brasil.
1
Cidades e comunidades sustentávei...
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Conflito de vizinhança, aspectos ...
1
Constituição, Brasil., (1988).
1
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1
Desapropriação, Brasil.
1
Desenvolvimento econômico, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de posse, Brasil.
1
Direito de propriedade, aspectos ...
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Solo, Brasil.
1
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1
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1
Urbanização, Brasil.
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1
Usucapião, legislação, Brasil.
1
Usucapião, registro, legislação, ...
1
Zona urbana, regulamentação, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
30
2010 - 2019
9
2004 - 2009
Tipo
41
Artigo
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