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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Imobiliário - RDI
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Título
Autor(es)
2013-01
Regularização fundiária inominada urbana
Mello, Henrique Ferraz de
2009-07
Condomínio de lotes de terreno urbano
Chalhub, Melhim Namem
2008-01
Concessão especial de uso para fins de moradia: a interface entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente sustentável em áreas de preservação permanente
Scheid, Cintia Maria
2004-01
Direito de preempção e política urbana
Lobato Gómez, J. Miguel
2008-07
A importância do Código Civil para a política de regularização fundiária
Magalhães, Alex Ferreira
2011-01
Condomínio de lotes: viabilidde, benefícios e restrições
Gaetti, Wanderli Acillo
2008-01
O parcelamento, edificação ou utilização compulsórios: a utilidade como limite da apropriação do solo urbano e os requisitos para sua implementação
Ramos, Paulo Fernando Duarte
;
Rocha, Fabíola Regina da
2004-07
O registro da propriedade e a propriedade rural
Martínez Rojo, Jesús María
2017-07
O princípio da função social da propriedade e sua repercussão na evolução da regularização fundiária urbana no ordenamento jurídico brasileiro.
Scheid, Cintia Maria
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Autor
2
Scheid, Cintia Maria
1
Chalhub, Melhim Namem
1
Gaetti, Wanderli Acillo
1
Lobato Gómez, J. Miguel
1
Magalhães, Alex Ferreira
1
Martínez Rojo, Jesús María
1
Mello, Henrique Ferraz de
1
Ramos, Paulo Fernando Duarte
1
Rocha, Fabíola Regina da
Assunto
4
Função social da propriedade, Bra...
2
Condomínio, criação, legislação, ...
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Loteamento urbano, Brasil.
2
Planejamento urbano, Brasil.
2
Propriedade urbana, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Assentamento humano, legalização,...
1
Brasil. [Lei n. 11.977, de 07 de ...
1
Brasil. [Lei n. 12.424, de 16 de ...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Concessão sobre domínio público, ...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de construir, Brasil.
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito de propriedade, legalizaç...
1
Direito de propriedade, legislaçã...
1
Direito de superfície, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Direito à moradia, Brasil.
1
Direito à moradia, legislação, Br...
1
Espaço urbano, Brasil.
1
Favela, Brasil.
1
Habitação, legislação, Brasil.
1
Imóvel, compra e venda, alienação...
1
Loteamento urbano, aspectos socia...
1
Loteamento urbano, direito compar...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Mercado imobiliário, Brasil.
1
Multipropriedade, aspectos jurídi...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Programa Minha Casa Minha Vida (B...
1
Propriedade rural, aspectos polít...
1
Propriedade urbana, análise, aspe...
1
Propriedade urbana, regulamentaçã...
1
Propriedade, registro, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Registro de imóveis, regulação, B...
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
Urbanismo, aspectos constituciona...
1
Usucapião, Brasil.
1
Área de preservação permanente (A...
Data do Documento
3
2010 - 2017
6
2004 - 2009
Tipo
9
Artigo
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