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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Direitos fundamentais do contribuinte e o confisco de ativos financeiros
Gonçalves, Antonio Baptista
2013-11
Da defesa das prerrogativas profissionais e do impedimento da condenação do advogado em litigância de má-fé sem ação própria
Kravchychyn, Gisele Lemos
2010-03
Ampla produção de provas no contencioso administrativo previdenciário e oitiva de prestadores de serviços enquadrados como empregados
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
2005-11
Instrução normativa nas relações tributárias
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
2006-03
Apontamentos constitucionais sobre a excesão de pré-executividade
Contipelli, Ernani
2006-03
O depósito legal na legislação tributária
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
2007-07
Processo administrativo fiscal federal
Costa, Gustavo Moulin
2014-05
O descumprimento do devido processo legal como causa da insegurança jurídica tributária: uma afronta à cidadania
Gioia, Fulvia Helena de
2011-11
A compensação de ofício e o devido processo legal
Batista, Luiz Rogério Sawaya
2013-05
As sanções políticas como meio coercitivo de pagamento de tributos e o protesto da CDA: ilegalidade e inconstitucionalidade do art. 25 da lei 12.767/2012
Assis Junior, Milton Carmo de
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Autor
2
Kravchychyn, Gisele Lemos
1
Assis Junior, Milton Carmo de
1
Batista, Luiz Rogério Sawaya
1
Contipelli, Ernani
1
Costa, Gustavo Moulin
1
Fensterseifer, Wagner Arnold
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Gonçalves, Patrícia Wanderkoke
1
Longo, André Koller Di Francesco
1
Melo, Augusto Carlos Cavalcante
1
Pires, Danilo Barth
1
Villarreal, Gabriel Hernan Facal
Assunto
4
Processo administrativo fiscal, B...
2
Advogado, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Litigante de má-fé, Brasil.
2
Má-fé, Brasil.
2
Prerrogativas processuais, Brasil.
2
Presunção legal, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 9.784, de 29 de j...
1
Brasil. [Plano verão (1989)] Brasil.
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Confisco, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Depósito legal, legislação, juris...
1
Depósito legal, natureza fiscal, ...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legalidade, impostos, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Previdência privada, Brasil.
1
Previdência social, Brasil.
1
Procedimento, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (direito administrativo), B...
1
Prova (processo civil), Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
9
2010 - 2017
4
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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