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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2005-05
Aspectos do Mandado de Segurança preventivo em matéria tributária: diferenciação do ataque à lei em tese e outras especificidades
Freitas, Leonardo e Silva de Almendra
2010-07
Ainda o fato gerador
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Homem de
;
Siqueira, Junio Graciano Homem de
2005-11
A função do lançamento tributário e considerações sobre o lançamento por homologação.
Oliveira, Gustavo G. de
2004-07
Limites das normas antielisivas
Mello, Luís Fernando Xavier Soares de
;
Gutierrez, Eduardo
2014-01
Incentivo fiscal aduaneiro e o deslocamento de prazos na conversão de medida provisória
Machado, Luiz Henrique Travassos
;
Calil, Rogério Said
2011-05
Breves pontuações acerca da cisão de competência e jurisprudência na tributação de contribuição previdenciária
Marinho Filho, Luciano
2005-09
O abuso das formas jurídicas em Direito Tributário
García, Eusebio González
;
Mayer, Pollyana Vilar
2008-11
A tributação das atividades ilícitas
Guasti, Rogério Wanderley
2005-01
Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais
Carvalho, José Augusto Moreira de
2012-07
ICMS no comércio eletrônico
Teixeira, Ricardo Santiago
Navegar
Autor
1
Afonso, Sylvio César
1
Calil, Rogério Said
1
Carvalho, José Augusto Moreira de
1
Cunha, Carlos Renato
1
Freitas, Leonardo e Silva de Alme...
1
García, Eusebio González
1
Guasti, Rogério Wanderley
1
Gutierrez, Eduardo
1
Lemos, Diego Fernando Sartori
1
Machado, Luiz Henrique Travassos
1
Marinho Filho, Luciano
1
Mayer, Pollyana Vilar
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Oliveira, José Jayme de Macêdo
1
Samuel, Rodrigo Carvalho
1
Siqueira, Julio Pinheiro Faro Hom...
1
Siqueira, Junio Graciano Homem de
1
Teixeira, Ricardo Santiago
Assunto
4
Direito tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Brasil. [Código tributário nacion...
2
Lançamento tributário, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Lei n. 12.350, de 20 de ...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Carga tributária, Brasil.
1
Competência (justiça do trabalho)...
1
Competência tributária, aspectos ...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Competência tributária, jurisprud...
1
Comércio eletrônico, impostos, Br...
1
Comércio eletrônico, impostos, di...
1
Contribuição especial, Brasil.
1
Contribuição especial, natureza j...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Contribuição social, cobrança, Br...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Federalismo, Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto sobre a transmissão causa...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Incidência tributária, Brasil.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Jurisprudência trabalhista, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida provisória, Brasil.
1
Mercadoria, impostos, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Programa de computador, impostos,...
1
Restituição de tributos, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
Data do Documento
7
2010 - 2017
7
2004 - 2009
Tipo
14
Artigo
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