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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Tributária e de Finanças Públicas - RTrib
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-03
A importância da jurisprudência no ordenamento jurídico brasileiro
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
2013-11
Inaplicabilidade dos institutos da prescrição e decadência em decisões dos Tribunais de Contas: da errônea premissa da segurança jurídica no exercício do controle externo
Borges, Maria Cecília
2010-03
Segurança jurídica em face da alteração de posicionamento dos Tribunais Superiores : limites da previsibilidade em matéria tributária.
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
2014-11
Coisa julgada em matéria tributária
Friede, Roy Reis
2010-07
Segurança jurídica e conformação das hipóteses de suspensão da exigibilidade do crédito tributário
Anjos, Pedro Germano dos
2010-03
A Lei 11.941/2009 e a possibilidade de cobrança da dívida ativa tributária por instituições financeiras
Guimarães, Marcionilia Coelho
2006-01
O princípio da expectativa legítima e a exposição de motivos das medidas provisórias
Mello, Eduardo Brigidi de
;
Lima, Susana Rocha França da Cunha
2004-07
Limites das normas antielisivas
Mello, Luís Fernando Xavier Soares de
;
Gutierrez, Eduardo
2005-05
Prescrição e decadência
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
2014-05
O descumprimento do devido processo legal como causa da insegurança jurídica tributária: uma afronta à cidadania
Gioia, Fulvia Helena de
Navegar
Autor
2
Borges, Maria Cecília
2
Henriques, Carla de Carvalho Sudré
2
Leite, Harrison Ferreira
1
Almeida Neto, Francisco Malaquias de
1
Anjos, Pedro Germano dos
1
Araujo, Nicolas Mendonça Coelho de
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Castro, Leonardo Freitas de Moraes e
1
Coelho, Werner Nabiça
1
Friede, Roy Reis
1
Giannetti, Leonardo Varella
1
Gioia, Fulvia Helena de
1
Guimarães, Marcionilia Coelho
1
Gutierrez, Eduardo
1
Lima, Susana Rocha França da Cunha
1
Machado, Hugo de Brito
1
Martins Filho, Ives Gandra da Silva
1
Mello, Eduardo Brigidi de
1
Mello, Luís Fernando Xavier Soare...
1
Monteiro, Eduardo Cabral Moraes
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Palmeira, Fernanda Cezar
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rodrigues, Sirley Aparecida Lopes
1
Souza, Cecília Monte Xavier de
1
Teodorovicz, Jeferson
Assunto
4
Tributação, Brasil.
3
Decadência, Brasil.
3
Matéria tributária, Brasil.
2
Ato administrativo, Brasil.
2
Benefício fiscal, Brasil.
2
Conselho de Política Fazendária (...
2
Controle externo, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Despesa pública, Brasil.
2
Finanças públicas, Brasil.
2
Fiscalização tributária, Brasil.
2
Irretroatividade das leis, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Política orçamentária, Brasil.
2
Prescrição de dívida, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tribunal de contas, Brasil.
2
Tributo, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Lei n. 10.865, de 30 de ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Certidão negativa, Brasil.
1
Cessão de crédito, Brasil.
1
Cidadania, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição provisória sobre mov...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de ação, Brasil.
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito fiscal, cobrança, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Elisão fiscal, aspectos constituc...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Elisão fiscal, normas, história, ...
1
Fato gerador, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, pagamento, aspectos con...
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Legislação tributária, Brasil.
1
Legítima defesa, Brasil.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Limite constitucional, Brasil.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Medida provisória, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Prescrição extintiva (direito tri...
1
Prescrição trabalhista, Brasil.
1
Prescrição, Brasil.
1
Prescrição, legislação, Brasil.
1
Princípio da anterioridade, Brasil.
1
Programa de integração social (PIS).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Relações jurídicas, Brasil.
1
Sistema representativo, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tipo tributário, Brasil.
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tribunal superior, competência, J...
Data do Documento
18
2010 - 2017
9
2004 - 2009
Tipo
27
Artigo
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