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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2013-06
Repercussão geral e PEC 209-2012
Cambi, Eduardo
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2013-09
A execução provisória no processo coletivo e a dispensa da caução na hipótese de crédito de natureza alimentar
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
2013-06
A uniformização da jurisprudência como mecanismo de efetivação da garantia do acesso à justiça: uma proposta do projeto do novo Código de Processo Civil
Moraes, Denise Maria Rodríguez
2013-02
A razoável duração do processo e o projeto de novo Código de processo civil : uma constante preocupação
Silva, Eider Avelino
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Autor
1
Bastos, Antonio Adonias Aguiar
1
Braga, Paula Sarno
1
Cambi, Eduardo
1
Macêdo, Lucas Buril de
1
Moraes, Denise Maria Rodríguez
1
Silva, Eider Avelino
Assunto
5
Acesso à justiça, Brasil.
5
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Contraditório, Brasil.
2
Código de processo civil, projeto...
2
Repercussão geral, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
6
2013
Tipo
6
Artigo
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