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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-04
Coisa julgada: garantia constitucional
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
2010-07
A posterior declaração de (in)constitucionalidade contrária ao conteúdo de decisões já passadas em julgado em matéria tributária: um conflito entre a segurança jurídica e a supremacia da Constituição
Gross, Marco Eugênio
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2013-12
Do controle da insuficiência de tutela normativa aos direitos fundamentais processuais
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-02
A atuação judicial criativa nas sociedades complexas e pluralistas contemporâneas sob parâmetros jurídico-constitucionais
Morais, Dalton Santos
2010-06
Direitos fundamentais e jurisdição constitucional: proclamação "retórica" v. efetividade concreta
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2010-06
Eficácia vinculante: a ênfase à ratio decidendi e à força obrigatória dos precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2009-08
Subsídios para uma teoria das impenhorabilidades
Didier Junior, Fredie
2009-07
Aproximação crítica entre as jurisdições de civil law e de common law e a necessidade de respeito aos precedentes no Brasil
Marinoni, Luiz Guilherme
Navegar
Autor
4
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues...
1
Didier Junior, Fredie
1
Gross, Marco Eugênio
1
Medina, Paulo Roberto de Gouvêa
1
Morais, Dalton Santos
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
2
Inconstitucionalidade por omissão...
2
Lacuna do direito, aspectos const...
2
Mandado de injunção, Brasil.
2
Sentença judicial, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Ação de investigação de paternida...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Bens impenhoráveis, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Constituição, Espanha, Portugal.
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Embargos à execução, Brasil.
1
Execução (processo civil), Brasil.
1
Filosofia do direito, Brasil.
1
Função jurisdicional, aspectos po...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impenhorabilidade, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Jurisdição, Brasil.
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Livre convencimento.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma jurídica.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Separação de poderes.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
Data do Documento
4
2010
2
2009
2
2013
1
2007
Tipo
9
Artigo
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