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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-12
A jurisdição constitucional e o caso ADIn 3.510: do modelo individualista - e liberal - ao modelo coletivo - e democrático - de processo
Saldanha, Jânia Maria Lopes
;
Machado, Sadi Flores
2007-07
Argüição de descumprimento de preceito fundamental como medida processual para a defesa da constituição sob o enfoque da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Matheus, Ana Carolina Couto
2000-04
Eficácia das liminares nas ações de controle concentrado de constitucionalidade.
Zavascki, Teori Albino
2010-04
Mandado de segurança coletivo
Tesheiner, José Maria
2011-08
Objetivação do recurso extraordinário na perspectiva dos direitos fundamentais segundo os padrões de uma fundamentação substancialista de justiça constitucional
Andrade, José Arildo Valadão de
2008-10
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade no Brasil e a participação do amicus curiae em seu processo
Morais, Dalton Santos
2013-07
Coisa julgada inconstitucional: contornos em face da segurança jurídica
Borges, Gregório Cezar
;
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
2010-09
Análise constitucional do julgamento liminar de improcedência
Santo, Bruno Vianna Espírito
;
Espírito Santo, Bruno Vianna
2007-11
Ação Rescisória e modulação da eficácia temporal da decisão de inconstitucionalidade
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
2011-11
Paradoxos do recurso extraordinário como ferramenta do direito processual constitucional
Silva Neto, Francisco de Barros e
Navegar
Autor
2
Amorim, Aderbal Torres de
2
Morais, Dalton Santos
1
Abreu Filho, Saulo de Castro
1
Amadeo, Rodolfo da Costa Manso Real
1
Andrade, José Arildo Valadão de
1
Borges, Gregório Cezar
1
Espírito Santo, Bruno Vianna
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Machado, Sadi Flores
1
Mangone, Kátia Aparecida
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Matheus, Ana Carolina Couto
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pimenta, Paulo Roberto Lyrio
1
Saldanha, Jânia Maria Lopes
1
Santo, Bruno Vianna Espírito
1
Silva Neto, Francisco de Barros e
1
Tesheiner, José Maria
1
Zavascki, Teori Albino
Assunto
8
Ação declaratória de constitucion...
6
Recurso extraordinário, Brasil.
4
Coisa julgada (processo civil), B...
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Efeito vinculante, Brasil.
3
Direito processual constitucional...
3
Segurança jurídica, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Interesse difuso, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
2
Princípio constitucional, Brasil.
2
Sentença final, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Autonomia local, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Biossegurança, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Common law.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito processual, Brasil.
1
Direito romano.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Improcedência, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, jurispr...
1
Justiça militar, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, Rio Grande ...
1
Partido político, Brasil.
1
Poder legislativo, responsabilida...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio do juiz natural, Brasil.
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença judicial, Brasil.
1
Sentença terminativa, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Órgão colegiado, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2013
7
2000 - 2009
1
1994 - 1999
Tipo
18
Artigo
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