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2014-06A contribuição da doutrina na (con)formação do direito jurisprudencial: uma provocação essencialNunes, Dierle José Coelho; Almeida, Helen; Rezende, Marcos
2014-09Precedentes (treat like cases alike) e o novo Código de Processo Civil : universalização e vinculação horizontal como critérios de racionalidade e a negação da "jurisprudência persuasiva" como base para uma teoria e dogmática dos precedentes no BrasilZaneti Junior, Hermes
2008-12A mudança da orientação da 3ª Turma do STJ a respeito da aplicação da multa do art. 475-J do CPC "em execução anterior à vigência" desse artigo e algumas questões dela decorrentesMoreira, Fernando Mil Homens
2010-09A vigência aplicativa dos regimes jurisprudenciais e a regra da coisa julgada.Anjos, Pedro Germano dos
2016-01Iura novit curia no processo civil brasileiro : dos primórdios ao novo CPC.Lima, Thadeu Augimeri de Goes
2012-08Construção escalonada do ordenamento: e a inconstitucionalidade da Súmula 74 do TRF da 4ª Região e do art. 217, II, a, da Lei 8.112-1990Traesel, Clório Erasmo
2013-09O caráter normativo do precedenteRequião, Maurício
2014-12O papel fundamental do Superior Tribunal de Justiça no contexto do estado democrático de direito : reflexões a partir do interesse público de uniformização da interpretação da legislação infraconstitucionalMüller, Julio Guilherme
2003-07Direito, interpretação e norma jurídica: uma aproximação musical do direitoBueno, Cassio Scarpinella
2001-04Instrumentalidade do processo e devido processo legal.Passos, José Joaquim Calmon de

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