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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-08
Tutela dos interesses coletivos do consumidor no direito brasileiro: a questão da legitimidade
Bezerra, Márcia Fernandes
2007-10
Tutela de urgência e Fazenda Pública
Talamini, Eduardo
2012-12
A administração pública federal e os precedentes do STF.
Lamy, Eduardo de Avelar
;
Schmitz, Leonard Ziesemer
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2016-01
Precedentes judiciais na administração pública.
Oliveira, Weber Luiz de
2013-05
Controle administrativo de constitucionalidade
Cambi, Eduardo
2005-10
A (In)disponibilidade do interesse público: conseqüências processuais: (composições em juízo, prerrogativas processuais, arbitragem e ação monitória)
Talamini, Eduardo
2008-09
Mandado de segurança e controle jurisdicional da função pública
Martins, Ricardo Marcondes
2014-08
A efetividade da razoável duração do processo e a gestão pública
Zampieri, Natália
1982-10
A proteção do cidadão contra atos ilegais da administração pública no Brasil.
Barbi, Celso Agrícola
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Autor
2
Gomes Junior, Luiz Manoel
2
Talamini, Eduardo
1
Barbi, Celso Agrícola
1
Bezerra, Márcia Fernandes
1
Cambi, Eduardo
1
Lamy, Eduardo de Avelar
1
Magalhães Junior, Alexandre Alber...
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Oliveira, Weber Luiz de
1
Picorelli, Fernanda Estevão
1
Queiroz, Lorrane
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Zampieri, Natália
Assunto
4
Tutela jurisdicional, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Fazenda pública, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Princípio da legalidade, Brasil.
3
Segurança jurídica, Brasil.
2
Administração da justiça, Brasil.
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Arbitragem, aspectos jurídicos, B...
1
Arbitragem, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação monitória, Brasil.
1
Ação popular, aspectos constituci...
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Regime jurídico dos serv...
1
Brasil. Ministério Público, compe...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Controle administrativo, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Direito do consumidor, Brasil.
1
Direito público, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Domínio público, aspectos jurídic...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Função pública, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Inquérito civil, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Mandado de segurança.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Processo civil, Brasil.
1
Procuradoria da fazenda, jurispru...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Solução de conflito, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência....
Data do Documento
7
2010 - 2020
5
2000 - 2009
1
1982 - 1989
Tipo
13
Artigo
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