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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-02
Decisão judicial inconstitucional : e daí?
Machado, Marcelo Pacheco
2007-01
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: ponderações iniciais do STF
Gomes Junior, Luiz Manoel
2007-03
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e a coisa julgada
Lobo, Arthur Mendes
;
Galvão, Heveraldo
2012-12
Controle de constitucionalidade
Kitahara, Bianca Casale
;
Araujo, Flávia Möller David
2009-04
A legitimidade ativa popular para propositura da argüição de descumprimento de preceito fundamental: o veto ao inc. II do art. 2° da Lei 9.882/1999
Guimarães, Jader Ferreira
;
Borges, Camilla Martins Frizzera
2008-11
A tutela de urgência nas ações coletivas
Juliano, Rafael Augusto Baptista
2005-02
A Súmula Vinculante: o contraditório e a ampla defesa
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2012-04
Controle abstrato de constitucionalidade estadual : notas sobre a experiência brasileira
Leoncy, Léo Ferreira
2019-12
A arguição de descumprimento de preceito fundamental e suas questões polêmicas.
Tessari, Cláudio
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Autor
1
Araujo, Flávia Möller David
1
Borges, Camilla Martins Frizzera
1
Galvão, Heveraldo
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Juliano, Rafael Augusto Baptista
1
Kitahara, Bianca Casale
1
Leoncy, Léo Ferreira
1
Lobo, Arthur Mendes
1
Machado, Marcelo Pacheco
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Tessari, Cláudio
Assunto
6
Controle da constitucionalidade, ...
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Efeito vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Autonomia estadual, Brasil.
1
Autonomia local, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Conflito de leis, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Democracia, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Improbidade administrativa, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Remuneração, Brasil.
1
Salário mínimo, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Veto, Brasil.
Data do Documento
4
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
1
Animação
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