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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
A eficácia territorial da sentença proferida em ação civil pública
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2006-02
Ações coletivas: nota sobre competência, liquidação e execução
Leonel, Ricardo de Barros
2006-11
Competência na Ação Civil Pública: dano de âmbito local, regional e nacional: art. 93 do CDC.
Lenza, Pedro
2011-06
Ministério Público Federal e competência da Justiça Federal
Didier Junior, Fredie
2010-09
Agência reguladora: caso de litisconsórcio necessário unitário: invasão da competência do TRF pelo STJ : cabimento de recurso extraordinário
Grinover, Ada Pellegrini
2013-10
Ação civil pública ajuizada por promotor estadual, com impugnação à formação de cartel por empresas cimenteiras : Ministério Público Federal como "promotor natural" : foro competente, nos casos de danos de âmbito nacional
Carneiro, Athos Gusmão
2013-10
Recurso repetitivo : foro competente : execução individual de sentença em ação civil pública : voto condutor : análise sob a perspectiva da uniformização da jurisprudência
Cabezas, Mariana de Souza
2014-05
Perpetuatio iurisdictionis ou perpetuação do juiz natural ?
Gajardoni, Fernando da Fonseca
;
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
2008-12
Translatio iudicii e reassunção do processo
Greco, Leonardo
Navegar
Autor
2
Braga, Paula Sarno
2
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Almeida, Luiz Cláudio Moura de
1
Azevedo, Karolina Gama Carnaúba
1
Barreiros, Lorena Miranda Santos
1
Becerra, Eduardo de Carvalho
1
Bueno, Cassio Scarpinella
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Didier Junior, Fredie
1
Ferreira, Marcus Vinicius Vita
1
Freitas, Edmundo Gouvêa
1
Gajardoni, Fernando da Fonseca
1
Greco, Leonardo
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Jorge, Flávio Cheim
1
Lenza, Pedro
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Martins, Fernando Dal Bó
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Oliveira Junior, Zulmar Duarte de
1
Oliveira, Marco Antonio Perez de
1
Pegoraro Junior, Paulo Roberto
1
Peixoto, Ravi
1
Souza, Luiz Sergio Fernandes de
1
Squadri, Ana Carolina
1
Vasconcelos, Rita de Cássia Corrê...
1
Wambier, Luiz Rodrigues
Assunto
9
Ação civil pública, Brasil.
5
Devido processo legal, Brasil.
5
Segurança jurídica, Brasil.
5
Tutela jurisdicional, Brasil.
4
Interesse individual homogêneo, B...
3
Ação coletiva, Brasil.
3
Interesse coletivo, Brasil.
3
Princípio do juiz natural, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. [Código de proteção e def...
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Competência internacional, Brasil.
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais,...
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisdição, Brasil.
2
Justiça federal, competência, Bra...
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Processo eletrônico, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agência reguladora, Brasil.
1
Assistência simples, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência (processo civil), Bra...
1
Competência estadual, Brasil.
1
Competência internacional.
1
Competência legislativa, Brasil.
1
Competência por prevenção, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de competência, Brasil.
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Conversibilidade monetária, Brasil.
1
Cooperação internacional.
1
Cooperação jurídica internacional.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Decisão judicial, julgamento, Bra...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Foro privilegiado, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Incidente processual, Brasil.
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Julgamento, Brasil.
1
Jurisdição administrativa, Itália.
1
Jurisdição, Itália.
1
Justiça estadual, competência, Br...
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Livre concorrência, Brasil.
1
Livre iniciativa, Brasil.
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Ministério público federal, compe...
1
Moeda estrangeira, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Organização judiciária, história,...
1
Preclusão (processo civil), Itália.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Procedimento ordinário, Itália.
1
Procedimento, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
1
Terceiros, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil, Itá...
1
Título executivo extrajudicial, B...
Data do Documento
6
2020 - 2022
14
2010 - 2019
5
2000 - 2009
1
1996 - 1999
Tipo
26
Artigo
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