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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-09
Os direitos fundamentais, sua dimensão organizatória e procedimental e o direito à saúde : algumas aproximações.
Sarlet, Ingo Wolfgang
2011-08
Controle concentrado de constitucionalidade da lei orçamentária e a tutela dos direitos fundamentais à saúde e à educação
Leite, Laís Durval
;
Leite, Carlos Henrique Bezerra
2011-09
Direitos fundamentais e processo: o direito à proteção e promoção da saúde entre tutela individual e transindividual
Sarlet, Ingo Wolfgang
2005-05
Liminar sustando convênio de hospital com o governo de Cuba: efeitos suspensos: ameaça de grave lesão à saúde pública
Gomes Junior, Luiz Manoel
2010-01
Limitações processuais à tutela judicial do direito à saúde
Guimarães, Jader Ferreira
;
Witzel, Wilson José
2005-01
Mandado de Segurança contra ato de jubilação em instituição de ensino superior: direito à ampla defesa
Carvalho, Fabiano
;
Barioni, Rodrigo Otávio
2005-01
Ação Civil Pública: OAB / União Federal: próteses: crianças e adolescentes com câncer
Carrer, Fabrício
2007-05
Procedimento de verificação de situação de risco e aplicação de medida de proteção: estudo do caso Edygleison
Cambi, Eduardo
2017-08
Da farmacialização do judiciário : breves considerações.
Roma, Zillá Oliva
2017-12
Direito à saúde e decisões estruturais : por uma judicialização mais racional e eficiente.
Castelo, Fernando Alcântara
Navegar
Autor
2
Luchiari, Valeria Ferioli Lagrasta
2
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Alves, Aline Jurca Zavaglia Vicente
1
Alves, Francisco Glauber Pessoa
1
Barioni, Rodrigo Otávio
1
Cambi, Eduardo
1
Carrer, Fabrício
1
Carvalho, Fabiano
1
Castelo, Fernando Alcântara
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Guimarães, Jader Ferreira
1
Leite, Carlos Henrique Bezerra
1
Leite, Laís Durval
1
Munhoz, Manoela Virmond
1
Roma, Zillá Oliva
1
Santos, Ceres Linck dos
1
Witzel, Wilson José
Assunto
5
Direitos e garantias individuais,...
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Princípio da dignidade da pessoa ...
3
Sistema de saúde, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Conciliação (processo civil), Bra...
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Direito à educação, Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Interesse transindividual, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Mandado de segurança, Brasil.
2
Orçamento público, Brasil.
2
Políticas públicas, Brasil.
2
Políticas públicas, controle judi...
1
Administração pública, Brasil.
1
Assistência médica, Brasil.
1
Ação popular, Brasil.
1
Brasil. Ministério Público da Uni...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convênio, Bebedouro(SP), Cuba.
1
Criança maltratada, Brasil.
1
Criança, assistência médica, Brasil.
1
Criança, direitos e deveres, Brasil.
1
Criança, proteção, doença, Brasil.
1
Câncer, Brasil.
1
Declaração dos direitos da crianç...
1
Declaração universal dos direitos...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à saúde, decisão judicial...
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estudante universitário, assistên...
1
Expatriação, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Legitimidade passiva, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Lei orçamentária anual (LOA), con...
1
Medicamento, abastecimento, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Serviço público, Brasil.
1
Serviços de saúde, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2022
7
2010 - 2019
5
2005 - 2009
Tipo
15
Artigo
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