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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-08
Contributo para a definição de ratio decidendi na teoria brasileira dos precedentes judiciais
Macêdo, Lucas Buril de
2013-11
A obrigatoriedade da denunciação da lide e os novos aportes teóricos para sua compreensão : uma análise do atual e do novo CPC
Peixoto, Ravi
;
Macêdo, Lucas Buril de
2013-02
A concretização direta da cláusula geral do devido processo legal processual no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça
Macêdo, Lucas Buril de
2014-12
Reclamação constitucional e precedentes obrigatórios
Macêdo, Lucas Buril de
2014-01
O controle judicial da representação adequada: notas ao tratameto legal e doutrinário e a proposta de adequação constitucional de seus efeitos
Macêdo, Lucas Buril de
2014-11
O regime jurídico dos precedentes judiciais no projeto do novo Código de Processo Civil
Macêdo, Lucas Buril de
2013-01
Duas notas sobre o art. 52, X, da Constituição Federal e a sua pretensa mutação constitucional
Macêdo, Lucas Buril de
2021-02
Efeito devolutivo e erro no julgamento colegiado dos recursos.
Macêdo, Lucas Buril de
2018-08
Autorreferência como dever de motivação específico decorrente do stare decisis.
Macêdo, Lucas Buril de
2017-07
Agravo interno : análise das modificações legais e de sua recepção no Superior Tribunal de Justiça.
Macêdo, Lucas Buril de
Navegar
Autor
3
Peixoto, Ravi
1
Almeida, Maria Eduarda
1
Azevedo, Gustavo Henrique Trajano de
1
Didier Junior, Fredie
Assunto
9
Efeito vinculante, Brasil.
7
Devido processo legal, Brasil.
6
Segurança jurídica, Brasil.
5
Decisão judicial, Brasil.
4
Motivação da sentença, Brasil.
3
Contraditório, Brasil.
3
Duração razoável do processo, Bra...
3
Mérito (processo civil), Brasil.
3
Princípio da segurança jurídica, ...
3
Recurso (processo civil), Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código de processo civil...
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Código de processo civil, projeto...
2
Efeito devolutivo, Brasil.
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Fato jurídico, Brasil.
2
Impugnação ao cumprimento da sent...
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Negócio jurídico, Brasil.
2
Princípio da cooperação, Brasil.
2
Probidade processual, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo, Brasil.
1
Alienação de bens, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. Congresso Nacional. Senad...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Colegiado, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Evicção, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Obrigação de dar, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Penhora, Brasil.
1
Precedente judicial, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio jurídico, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Protesto cambial, Brasil.
1
Protesto de títulos, Brasil.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Representação processual, Brasil.
1
Seguro garantia, Brasil.
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Árbitro (direito), Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
4
2014
4
2015
3
2013
3
2022
2
2016
2
2019
2
2020
2
2021
1
2017
1
2018
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24
Artigo
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