Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011-12
A responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação da tutela jurisdicional face à EC 45/2004 garantidora da duração razoável do processo
Toaldo, Adriane Medianeira
;
Toaldo, Andréia Maria
2009-05
A limitação da Ação Direta de Inconstitucionalidade por omissão como mecanismo de resolução da omissão inconstitucional e a discussão sobre a responsabilidade civil do ente omisso
Morais, Dalton Santos
2009-04
Ação Rescisória de decisão que fixou exorbitantes danos morais
Cianci, Mirna
2006-10
Questões processuais na apuração do dano moral no contexto da responsabilidade civil do Estado
Perin, Jair José
2007-05
Ensaio sobre o inciso LXXVIII do art. 5°da CF/88
Andrade, Fábio Martins de
2009-05
A responsabilidade civil em face de danos decorrentes do deferimento de tutelas de urgência em ações coletivas
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
2016-11
A nova sistemática de resolução consensual de conflitos pelo poder público : uma análise a partir do CPC/2015 e da Lei 13.140/2015.
Peixoto, Ravi
2021-03
Garantia constitucional da razoável duração do processo e direito à indenização por dano marginal decorrente da lentidão da justiça.
Lopes, João Batista
Navegar
Autor
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Cianci, Mirna
1
Lopes, João Batista
1
Macêdo, Marcus Paulo Queiroz
1
Morais, Dalton Santos
1
Peixoto, Ravi
1
Perin, Jair José
1
Toaldo, Adriane Medianeira
1
Toaldo, Andréia Maria
Assunto
4
Indenização, Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Tutela antecipada, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Ato jurisdicional, Brasil.
1
Audiência de conciliação, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Culpa (direito civil), Brasil.
1
Culpa, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Dano patrimonial, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Dolo (direito civil), Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Erro judiciário, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, responsabilidade civil, Bra...
1
Legalidade, Brasil.
1
Lide, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Mediação (processo civil), Brasil.
1
Poder legislativo, responsabilida...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Princípio da celeridade processua...
1
Processo civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil do Estado,...
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Responsabilidade objetiva, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
5
2006 - 2009
Tipo
8
Artigo
Voltar ao topo da página