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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-04
As súmulas são precedentes judiciais : de como as súmulas devem ser interpretadas como se fossem precedentes de jurisprudência
Reins, Mauricio Martins
2013-12
Compreendendo os "precedentes" no Brasil : fundamentação de decisões com base em outras decisões.
Schmitz, Leonard Ziesemer
2004-07
A aplicação restrita da súmula vinculante em prol da efetividade do direito
Freitas, Elizabeth Cristina Campos Martins de
2000-04
Súmula vinculante : desastre ou solução?
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2009-05
Sobre o cabimento da Ação Rescisória com fundamento em violação à literal proposição de Súmula Vinculante
Passoni, Marcos Paulo
2005-12
A Emenda Constitucional 45/2004 e o processo
Moreira, José Carlos Barbosa
2005-02
A Súmula Vinculante: o contraditório e a ampla defesa
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
2001-07
A nova postura do relator no julgamento dos recursos.
Arenhart, Sérgio Cruz
2003-04
Os embargos de declaração e a Súm. 317 do STF
Borges, Marcos Afonso
2001-04
Exame do artigo 557 do CPC : um incitamento à reflexão e ao debate.
Martins, Francisco Peçanha
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Autor
1
Arenhart, Sérgio Cruz
1
Baini, Gustavo Martins
1
Borges, Marcos Afonso
1
Cabezas, Mariana de Souza
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Duarte, Rodrigo Garcia
1
Freitas, Elizabeth Cristina Campo...
1
Gonçalves, Kennedy Anderson Pereira
1
Góes, Maurício Dantas Góes e
1
Martins, Francisco Peçanha
1
Moreira, José Carlos Barbosa
1
Panutto, Peter
1
Passoni, Marcos Paulo
1
Pinto, Valentina Mello Ferreira
1
Reins, Mauricio Martins
1
Rodrigues, Douglas Alencar
1
Rodrigues, Luiz Felipe Gallotti
1
Santos, Welder Queiroz dos
1
Scartezzini, Ana Maria Goffi Flaquer
1
Schmitz, Leonard Ziesemer
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
12
Efeito vinculante, Brasil.
5
Motivação da sentença, Brasil.
4
Precedente judicial, Brasil.
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Jurisprudência, Brasil.
2
Ação rescisória, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Princípio da segurança jurídica, ...
2
Reforma judiciária, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Acesso à justiça, direito compara...
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Agravo de instrumento, doutrinas ...
1
Agravo, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Causa petendi, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Dano processual, Brasil.
1
Decisão interlocutória, Brasil.
1
Decisão judicial, revisão, Estado...
1
Defesa (processo civil), Brasil.
1
Delegação legislativa, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Embargos de declaração, Brasil.
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Emenda constitucional, intepretaç...
1
Estado de direito, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.I...
1
Julgamento (processo civil), Brasil.
1
Juízo, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Nulidade (direito), Brasil.
1
Poder constituinte, Brasil.
1
Princípio do livre convencimento,...
1
Processo civil, aspectos constitu...
1
Processo, distribuição, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), análise...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Recurso (processo civil), direito...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Recurso extraordinário, direito c...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Repercussão geral, direito compar...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, direito com...
Data do Documento
4
2020 - 2022
6
2010 - 2019
8
2000 - 2009
Tipo
18
Artigo
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