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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05
Competência adequada
Braga, Paula Sarno
2013-05
A eficácia territorial da sentença no processo coletivo
Martins, Fernando Dal Bó
2013-06
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o incidente à luz do novo CPC: PLS 166-2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-06
Possibilidade de cumulação de pedidos de obrigação de fazer e não fazer e de pagar na ação civil pública ambiental: uma importante decisão do STJ
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
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Autor
1
Almeida, Flávia Vigatti Coelho de
1
Braga, Paula Sarno
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Martins, Fernando Dal Bó
Assunto
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Brasil. [Lei dos interesses difus...
2
Competência territorial, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Autonomia da vontade, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei orgânica nacional do...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência internacional, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Cumulação de ações, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito ambiental, jurisprudência...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Interesse transindividual, Brasil.
1
Obrigação de fazer, Brasil.
1
Obrigação negativa, Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sentença final, Brasil.
Data do Documento
4
2013
Tipo
4
Artigo
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