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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
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2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2013-05
O STJ enquanto Corte Suprema: de corte de revisão para corte de precedentes
Marioni, Luiz Guilherme
2016-09
O dever de fundamentação das decisões judiciais como mecanismo de distinguishing na Lei nº 13.105/2015.
Rodrigues, Raphael Silva
;
Barros, Henrique Rodrigues de
2016-09
Novo Código de processo civil e função qualitativa dos precedentes : um detalhe necessário.
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
;
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
2016-01
A intangibilidade da coisa julgada diante da decisão de inconstitucionalidade : impugnação, rescisória e modulação de efeitos.
Marinoni, Luiz Guilherme
2017-03
O direito intertemporal na aplicação dos precedentes judiciais vinculantes estabelecidos pelo novo Código de processo civil.
Panutto, Peter
;
Martins, José Eduardo Figueiredo de Andrade
2013-03
O STJ no Estado Constitucional (fundamentos dos precedentes obrigatórios no projeto de CPC)
Marinoni, Luiz Guilherme
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Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Barros, Henrique Rodrigues de
1
Magalhães, Átila de Alencar Araripe
1
Marioni, Luiz Guilherme
1
Martins, José Eduardo Figueiredo ...
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Panutto, Peter
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Súmula vinculante, Brasil.
2
Coisa julgada (processo civil), B...
2
Função jurisdicional, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Jurisprudência, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, doutrinas e con...
1
Decisão judicial, revisão, doutri...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito positivo.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Efeito vinculante, natureza juríd...
1
Eficácia da lei no tempo, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Estado de direito.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Motivação da sentença, doutrinas ...
1
Motivação da sentença, legislação...
1
Razão, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Recurso especial, aspectos consti...
1
Reforma processual civil, projeto...
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Retroatividade das leis, direito ...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, a...
1
Tribunal superior, competência, B...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
3
2016
2
2013
1
2007
1
2017
Tipo
7
Artigo
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