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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2013-09
Coisa julgada material: pedra de toque do estado democrático de direito brasileiro?
Soares, Leonardo Oliveira
2012-03
Ativismo judicial frente ao processo civil democrático
Neves, Isabela Dias
2008-07
Teoria neo-institucionalista em face da instrumentalista: a efetividade do processo e a celeridade do procedimento
Gomes, Magno Federici
;
Sousa, Isabella Saldanha de
2008-01
A prisão civil pelo descumprimento de ordem judicial como medida assecuratória do estado democrático de direito sob a ótica do acesso à justiça e da prestação da tutela jurisdicional efetiva
Souza, Bruno Preti de
2018-01
A garantia do contraditório no processo coletivo estrutural : a consolidação de uma execução negociada para a efetivação dos direitos prestacionais na perspectiva de um processo cooperativo.
Schaitza, Letticia de Pauli
2019-09
Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2019-03
O ato de julgar no Estado constitucional : aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos direitos fundamentais.
Sarmento, George
;
Araújo, Lean
2023-05
Ônus da prova do ente público sobre a reserva do possível para justificativa de omissão na implementação de política pública.
Andreassa, João Victor Nardo
;
Santin, Valter Foleto
;
Cambi, Eduardo
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Autor
1
Andreassa, João Victor Nardo
1
Araújo, Lean
1
Cambi, Eduardo
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Gomes, Magno Federici
1
Neves, Isabela Dias
1
Santin, Valter Foleto
1
Sarmento, George
1
Schaitza, Letticia de Pauli
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
1
Soares, Leonardo Oliveira
1
Sousa, Isabella Saldanha de
1
Souza, Bruno Preti de
Assunto
3
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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Data do Documento
1
2020 - 2023
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009
Tipo
8
Artigo
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