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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Analogia e isonomia no Direito Tributário
Velloso, Andrei Pitten
2011
Prescrição da pretensão tributária
Martins, Ricardo Marcondes
2011
Parecer sobre hipóteses de lançamento por homologação e lançamento de ofício
Borges, José Souto Maior
2011
A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF como forma de constituição do crédito tributário na jurisprudência do STJ
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
Considerações sobre a não cumulatividade do ICMS e o estorno de créditos em virtude da inidoneidade da documentação fiscal
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
2011
Não-cumulatividade do ICMS e bens destinados ao ativo permanente
Pessôa, Leonel Cesarino
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Autor
2
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Borges, José Souto Maior
1
Brito, Edvaldo
1
Crespi, Carlos Eduardo Corrêa
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Groff, Leandro Morais
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Martins, Ricardo Marcondes
1
Martins, Sandro Gilbert
1
Oliveira, Julio Cesar Santiago de
1
Pereira, Adalberto Jorge Xisto
1
Pessôa, Leonel Cesarino
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
1
Tavolaro, Agostinho Toffoli
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vicentini, Sandro
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Bitributação, Brasil.
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
1
Abuso de poder, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Compensação (direito tributário),...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), Paraná.
1
Correção monetária, Brasil.
1
Crédito trabalhista, Brasil.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Direito administrativo, Brasil.
1
Direito de defesa (processo admin...
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Disposições constitucionais trans...
1
Débito fiscal, jurisprudência, Br...
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fisco, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária.
1
Interesse de agir, Brasil.
1
Interesse público, Brasil.
1
Isenção tributária, alíquota, Bra...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Lançamento, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Litígio, Brasil.
1
Medida liminar.
1
Precatório, Brasil.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Regulamentação, Brasil.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, cole...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
17
2011
Tipo
16
Capítulo de Livro
1
Artigo
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