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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica
Clève, Clèmerson Merlin
2011
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
Cardoso, Anderson Trautmann
2011
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2011
O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária
Salomão, Heloísa Estellita
2011
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2011
Da imposição do ICMS por "estimativa": sua ilegitimidade.
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
2011
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
2011
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
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Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Tributação, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Prestação de serviços, importação...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Tipo
12
Capítulo de Livro
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