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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Tributo e atividade ilícita
Machado, Hugo de Brito
2011
Não incidência, imunidades e isenções do ICMS
Machado, Hugo de Brito
2011
Os princípios da anterioridade e da irretroatividade das leis tributárias e a publicação da lei
Machado, Hugo de Brito
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
Ilícito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
Segurança jurídica e a questão da hierarquia da lei complementar
Machado, Hugo de Brito
2011
Impetração preventiva em matéria tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Prévio esgotamento da via administrativa e ação penal nos crimes contra a ordem tributária
Machado, Hugo de Brito
2011
Tutela judicial cautelar suspensiva da exigibilidade do crédito tributário
Machado, Hugo de Brito
2011
A Cofins e as sociedades de profissionais
Machado, Hugo de Brito
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Autor
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
Assunto
2
Ação penal, Brasil.
2
Mandado de segurança.
2
Prazo (processo civil).
2
Sonegação fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Atividade econômica, Brasil.
1
Ação anulatória.
1
Ação preventiva.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social.
1
Crédito tributário, jurisprudênci...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Decisão administrativa, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Embargos a execução.
1
Excesso de exação, Brasil.
1
Executivo fiscal.
1
Fato gerador.
1
Governador, poderes e atribuições...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Ilícito, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Irretroatividade das leis.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isenção tributária.
1
Lei complementar, aspectos consti...
1
Lei ordinária, Brasil.
1
Matéria tributária, competência, ...
1
Medida cautelar, jurisprudência, ...
1
Plano diretor, Brasil.
1
Poder tributário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da anterioridade.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Profissional liberal, Brasil.
1
Publicação da lei.
1
Questão prejudicial, Brasil.
1
Receita tributária, controle.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sanção, fato gerador, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tributação, legislação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Tributo, fato gerador, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
14
2011
Tipo
14
Capítulo de Livro
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