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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Sistema constitucional tributário e as limitações ao poder de tributar
Afonso, Sylvio César
2011
Hipóteses de incidência, regra-matriz de incidência, base e materialidade
Afonso, Sylvio César
2011
A supremacia constitucional como garantia do contribuinte
Machado, Hugo de Brito
2011
A responsabilidade solidária em Direito Tributário: aspectos relevantes
Taborda, Maren Guimarães
2011
O direito humano de não cooperar na própria incriminação, a proteção ao domicílio e a fiscalização tributária
Salomão, Heloísa Estellita
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
2011
O simples federal, os regimes de microempresa estaduais e o flagrante desrespeito ao princípio constitucional da não-cumulatividade no IPI e no ICMS
Meira Junior, José Julberto
2011
Não-cumulatividade do ICMS : dimensão normativa e eficácia.
Cardoso, Anderson Trautmann
2011
Necessidade de estorno proporcional do crédito de ICMS nas hipóteses de redução da base de cálculo
Ferreira, Thiago Luiz
2011
ICMS. Insumos empregados nos serviços internacionais de transporte aéreo. Manutenção e aproveitamento dos créditos
Mattos, Aroldo Gomes de
Navegar
Autor
2
Afonso, Sylvio César
1
Cardoso, Anderson Trautmann
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Ferreira, Thiago Luiz
1
Machado, Hugo de Brito
1
Mattos, Aroldo Gomes de
1
Meira Junior, José Julberto
1
Natal, Eduardo Gonzaga Oliveira de
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Taborda, Maren Guimarães
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Tributação, Brasil.
2
Impostos, Brasil.
2
Poder tributário, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Abuso de poder (direito constituc...
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos humanos.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Impostos, legislação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inviolabilidade do domicílio, Bra...
1
Inviolabilidade pessoal, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Juridicidade, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Microempresa, impostos, Brasil.
1
Obrigação tributária, responsabil...
1
Poder tributário, aspectos consti...
1
Prestação de serviços, importação...
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Responsabilidade solidária, natur...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Transporte aéreo internacional, i...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
Data do Documento
12
2011
Tipo
12
Capítulo de Livro
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