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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2003-07
A Edificação Urbana à Margem de Rios e de Outros Reservatórios de Água em Face do Código Florestal
Farias, Talden
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2007-09
A proteção ambiental do meio ambiente urbano
Mukai, Toshio
2005-05
Criação e manejo de áreas legalmente protegidas
Dias, Edna Cardozo
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2005-01
As responsabilidades civil e penal das pessoas jurídicas em danos ambientais
Copola, Gina
2006-11
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2007-03
A responsabilidade do Estado por danos ambientais
Copola, Gina
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
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Autor
7
Copola, Gina
1
Dias, Edna Cardozo
1
Farias, Talden
1
Mukai, Toshio
Assunto
6
Pena, Brasil.
5
Circunstância agravante, Brasil.
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Crime ecológico, Brasil.
5
Desconsideração da personalidade ...
5
Pessoa jurídica, Brasil.
5
Reparação do dano (direito ambien...
4
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
4
Degradação ambiental, Brasil.
4
Multa, Brasil.
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Direito ambiental, responsabilida...
3
Proteção ambiental, Brasil.
2
Crime ecológico, legislação, Brasil.
2
Meio ambiente, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Administração municipal, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Cidade, aspectos socioeconômicos,...
1
Conservação da natureza, aspectos...
1
Conservação da natureza, história.
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Degradação ambiental, legislação,...
1
Direito ambiental, conflito de le...
1
Direito urbano, Brasil.
1
Edificação, regulamentação, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Licenciamento ambiental, legislaç...
1
Meio ambiente, aspectos constituc...
1
Meio ambiente, controle, Brasil.
1
Meio ambiente, fiscalização, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Política municipal, legislação, B...
1
Política urbana, Brasil.
1
Política urbana, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, história.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Urbanização, aspectos jurídicos, ...
1
Uso do solo, Brasil.
1
Zoneamento, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2005
4
2006
2
2007
1
2003
Tipo
11
Artigo
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