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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2006-01
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo (3ª parte - Dos crimes contra a flora)
Copola, Gina
2006-11
A tutela constitucional do meio ambiente
Vieira, André Luís
2006-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
Copola, Gina
2005-09
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo.(2ª parte - Dos crimes contra a fauna)
Copola, Gina
2006-03
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo: 4ª parte: da poluição e outros crimes ambientais
Copola, Gina
2006-11
O tratamento penal ao fogo no ordenamento jurídico brasileiro
Carvalho, Edson Ferreira de
2006-05
A lei dos crimes ambientais, comentada artigo por artigo 3 (5ª parte-a)Dos Crimes contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural, e b)Dos crimes contra a administraçãoambiental)
Copola, Gina
2005-07
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo ( 1ª parte)
-
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Autor
5
Copola, Gina
1
Carvalho, Edson Ferreira de
1
Vieira, André Luís
Assunto
6
Circunstância agravante, Brasil.
6
Desconsideração da personalidade ...
6
Pena, Brasil.
6
Pessoa jurídica, Brasil.
6
Reparação do dano (direito ambien...
5
Brasil. [Lei dos crimes ambientai...
5
Circunstância atenuante, Brasil.
5
Multa, Brasil.
5
Proteção ambiental, legislação, B...
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
Sanção administrativa, Brasil.
1
Animal em extinção, proteção, Bra...
1
Bens públicos, Brasil.
1
Caça proibida, aspectos jurídicos...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Degradação ambiental, aspectos ju...
1
Degradação ambiental, Brasil.
1
Direito penal ecológico, Brasil.
1
Fauna selvagem, proteção, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, Brasil.
1
Incêndio culposo, Brasil.
1
Monumento, Brasil.
1
Patrimônio artístico, Brasil.
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio histórico, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Tutela jurisdicional.
Data do Documento
6
2006
2
2005
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