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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Direito Urbano e Ambiental
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-09
Breves considerações sobre a legislação ambiental aplicável ao licenciamento ambiental de empreendimentos minerários
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
2014-09
A inconstitucionalidade material do artigo 9º, XIV, “a”, da Lei Complementar nº 140/2011
Régis, Adelmar Azevedo
2006-03
Análise da distribuição de competências no licenciamento ambiental: necessidade de estabelecimento de regras claras
Marçal, Cláudia
2011-07
O licenciamento urbanístico e ambiental previsto na Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009 programa minha casa minha vida
Mukai, Sylvio Toshiro
2015-03
Lei Complementar nº 140/2011: retrocesso, avanço ou manutenção do status quo ante?
Pinheiro, Cristiano Cota
2013-03
Uma análise sobre a responsabilidade do conselho estadual de determinar a tipologia para o município promover o licenciamento das atividades de impacto ambiental
Lima, Lucas Azevedo de
;
Calili, Simone Amália
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Autor
1
Calili, Simone Amália
1
Lima, Lucas Azevedo de
1
Marçal, Cláudia
1
Mukai, Sylvio Toshiro
1
Pinheiro, Cristiano Cota
1
Régis, Adelmar Azevedo
1
Windham-Bellord, Karen Alvarenga
Assunto
3
Competência constitucional, Brasil.
3
Proteção ambiental, aspectos cons...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Administração de risco ambiental,...
1
Brasil. [Lei complementar n. 140,...
1
Competência municipal, Brasil.
1
Conselho Nacional do Meio Ambient...
1
Constitucionalidade das leis, aná...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Impacto ambiental, avaliação, Bra...
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Licenciamento, natureza jurídica,...
1
Patrimônio histórico, proteção, B...
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Programa de governo, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade, Brasil.
Data do Documento
2
2014
1
2006
1
2011
1
2013
1
2015
Tipo
6
Artigo
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